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40 ii SERIE.C — CEI — NUMERO 2

Assim, gostava do ouvir a sua resposta tnt rolação aoste direito quo pode exercer, para melbor facilidade ernaior à-vontade na clnrificação desta eventual caidnia, quoobtevo junto do urna fonte quo the tern dado as informacoos e qüe reputou de muito boa.

A segunda e 1tirna questäo que quero colocar prende-so corn o facto do, perante a legislação quo conhece — equo, corn certeza, estudou muito bern! — a legilimidade daescusa quo manifestou, em drnlo mornento, poder ser apredada no contexto desta CornissAo, investida dos poderespara o efeito ou ratificados, so for ossa a interpretação quovier a adoptar-se.

Assim, perante a logitimidado da escusa — e Ms temoso dover e a competeacia pan apreciar —, gostava do saber so, caso osta Comissâo decida que a razAo thvocadapara escusa nao 6 suficientemente legItirna. a Sr.’ Jornalista estaria na disposiçao do desobedecer ao que a legisIaçäo estipula ou so não desobedece e, nesse caso, aceitaa decisäo evenlual desta Cornissao, prestando entüo 0 seudepoirnento ao abrigo dessa outra faculdade, colahorandopara esciarecimento do caso.

São estas as duas questOes coucretas que lhb coloco,corn os pressupostos que eutendi oportunos na circunstfincia.

o Sr. Presidente: — Salvo o devido respeito, a SrY Jornatista terá do responder a primeira pergunta de irnediato,dada que a segunda 6 urn pouco preinalura. Pot isso, oportunarnente pedirei ao Sr. Deputado que a repita, so mantiver interesse nela.

o Sr. Macário Correja (PSD): —Manterei, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — No entanto, corno não houve urnacto fonnal de ordern para responder, a pergunLa 6 prematura, hipotética. Se esse acto formal vier a ser concretizado, procuraremos entäo saber corno so cornportarA adepoente. Quando chegannos a essa fase...

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: — Os senhores estilo aficar muito confusos!...

O Sr. Presidente; — Neste mornento, tern apenas deresponder a prirneira pergunul.

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: — Sr. Presidente, aprimeim pergunta é?L.

o Sr. Presidente: — Sr. Depurado, 6 capaz do sintetizar?

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Importa-se do sintetizar a primeira pergunta, porque o senhor fez urn discurso...

O Sr. Macarm Correia (PSD): — Nan creio quo tenhafoito urn discurso, fit apenas con.sideraçoes quo oncendioportunas...

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: — Sr. Deputado, nãorepita, senão you baralbar tudo outra vet! Eu nan souDeputada, sou jornalista, sou buffa...

o Sr. Presidente: — Sr.’ Dopoente, eonvidei oSr. Deputado a repair a pergunta sinteticarnente. V. Ex.’estará atenta e responderA.

Faça o favor, Sr. Deputado.

o Sr. Macaria Correia (PSD): — A pergunta que hapouco fiz foi no sentido do obter da jonialista a rospostaa pergunta so pode invocar o diroito que a Iei Ito confere no sentido de tornar esta reuniao nan piThlica, pan,rnais facilmonte, idontificar a fonte quo disse nAo queror,em ptThlico, caluniar. Pus-the a quostAo par rne icr ficadoa ddvida ou a presuncAo do quo poderia faze-b noutrascircunstAncias ern quo a afirrnaçao so desso nurna rouniãoresorvada, onde nAo so revestiria do risco do caidnia ciamuilo boa fonte quo reform icr.

o Sr. Presidente: — Entendou a pergunta?A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Entondi. Porérn, a

calünia não 6 restrita ou reservada. Se eu the disser quoalguérn roubou alguma coisa, ostou a caluniar osse algu6m.Nab preciso do tostomunhas para mais nada!... Basta dizer-the a si. Portanto, não preciso do urna reunião reservada!...

Mo digo aqui nern digo nurna reuniao reservada. Este6 o rneu prineIpio étieo. SO digo o quo soi, sO digo aquilodo quo tenho provas. E, rnesrno assim, rnuitas vozescusta-me dizC-bo.

o Sr. Macarm Correia (PSD): — Sr. Presidente, näoyou entrar em diátogo, porque presurno que ole nao sona construtivo nem born para os resultados quo so protendem.

Porérn, ao jurar perante esta Cornissao dizer a verdado, a Sr.’ Jornalisia comprometou-se, corn essa afirmaçao,a colaborar connosco para a esciarecimonto do urn factoquo parece importante.

F, sem entrar em diálogos sucessivos, aquilo que todosMs reternos foi o facto de ter sido feita a afirmaçao dequern sahe do uma histOria e quem tipiticou essa histOnia.

Portanto, no fundo, terei do reservar para o momentoadequado, corn a orieñtação que o Sr. Presidente eatondeu sugerir a reunião, a repetiçAo da segunda pergunta quoh1 pouco the forrnulei, a quab rne permitirá esclarecer aconduta quo deseja adoptar em relaçäo ao esclarecimentodesta questiio.

O Sr. Presidente — Ponso quo não foi feita nenhumapergunta propriarnente dita 0 interpreto o depoirnento dadeclarante no sentido do quo nAo alterará a sua postura,quer os trabalhos desta Comissao sejam pdblicos ou pcivados.

A Sr.’ Helena Sanches Osório — Exaclarnente.

o Sr. Presidente: — Para fazer perguntas a depoente,tern a palavra o Sr. Depulado Silva Marques.

o Sr. Silva Marques (PSD): —Obrigado, Sr. Presidente.Claro quo não interpelámos a rnesa nem recorrernos a

V. Ex.’ pan efoito dos trabaihos, mas não posso deixardo referir, Sr. Presidonto, que The compete manter na adoquada postura os interyenientes nesta sessâo, porque, panalërn tIe tratarmos do algo muito irnportante, trata-se tarnbern de urna obrigaçao do respeito pela instituiçAo.