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S DE ABRIL DIE 1993

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: — Havia pmvas! Fechou-se o inquérilo!

o Sr. Joào Arnaral (PCP): — Peço desculpa, flOS Ca-sos em que havia provas, näo houve inquérilo; flog casosem que no hA provas, hA inquerito.

A Sr. Helena Sanehes Osório: — Este 6 urn inquéritosabre nina frase que en no disse. Os inquëritos sabrepessoas que esto presas neste momenta forarn fechadosa rneio.

o Sr. Joào Amaral (PCP): — lima outra questAo quethe queria colocar 6 a seguinte: a senhora disse, hA pouco, que jA tinba sido ouvida na Procuradoria-Geral daRepiiblica par urn periodo de quatro horas.

A Sr. Helena Sanches Osório: — Pot dois perfodos:prirneiro, urn ‘Je lies horns e, depois, urn de urna hora.

O Sr. Presidente: — Mo, nAo vai... 0 niethor 6...

O Sr. Joào Amaral (PCP): —0 Sr. Presidente considera que nAo devernos confrontar a CornissAo corn a opiniäo cia jornalista sobre esta rnatéria?

O Sr. Presidente: — Sabre esta matéria...

O Sr. João Amaral (PCP): — Acho isso excelente.Acho que deve ser registado isso.

o Sr. Presidente: — Mas no suscite o incidente, sobretudo por urn problerna de celeridade, porque senAo, sevarnos discutir isso, acaba por demorar mais...

o Sr. Job Arnaral (PCP): — Sr. Presidente, estou hAties horas e dez minutos..,

O Sr. Presidente: — Tern razo. Faça favor...

O Sr. João Arnaral (PCP): — Sim, disse que tinha sidoouvida.

HA, portanto, urn processo a coner na Procuradoria-Geral cia Repübuica’?

A Sr.’ Helena Sanches Osório: —0 Prirneiro-Ministro pe4liu ao Procurador que irnediatarnente...

o Sr. Joäo Arnaral (PCP): — Sirn, rims foi sobre urnprocesso sobre esta rnatéria que foi depor?

A Sr.a Helena Sanches Osdrio: — Sirn, exactarnente.

o Sr. Jobo Arnaral (PCP): — Parece-ihe queprocesso forarn ouvklas outras pessoas? Tern conhecirnento tie alguma coisa?

A Sr.’ Helena Sanches OsOrio: — Nao faço ideia. Estáem segredo tie justiça, Sr. Deputado Joào Anmral. SO seio que se passon cornigo.

O Sr. Joao Arnaral (PCP): — No quer dizer mais nadasobre esse processo?

A Sr.1 Helena Sanches Osérlo: — Sabre este processo?

o Sr. João Amaral (PCP): — Nio, sabre a processocia Procuracioria. Nao tern mais nenhurna inforrnaçäo quepossa dizer e que não esteja coberta pelo segredo dejustiça?

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Mo tenho rnaisnenhuma inforrnaçAo sabre a processo cia Procuradoiia.

o Sr. Jobo Arnaral (PCP): — Mas entende queCornissao deveria saber alguma coisa sabre esse processo?

o Sr. Presidente: — Peço desculpa. A depoente niotern de responder a essa pergunta. Quern hA-tie entenderisso 6 a prOpria Cornissao. Mo 6 que seja descabida, mas...

O Sr. Jobo Arnaral (PCP): — Sr. Presidente, a CornisgAo pode entender 0 que quiser, mas en posso perguntar Iidepoente 0 que 6 que ela entende.

o Sr. Jobo Arnaral (PCP): — ... a espera de intervir.Estou a fazer perguntas hA três rninutos...

o Sr. Presidente: — Tern razäo. Mantenha a pergunta...

o Sr. Jobo Arnaral (PCP): — Houve aqui urn Sr. Dcpulado, o Sr. Deputado Macaria Correla, que se pennitiufazer urna pergunta que se responde em dois segundos,on que se responde corn sirn on não, jA nao me lernbraqual era, antecedendo-a tie uma intervençRo sobre OsDeputados, a imagern...

O Sr. Presidente: — Dos técnicos...

o Sr. Jobo Arnaral (PCP): — ... dos Deputados, a classe politica, e o Sr. Presidente ouviu-a pacienternente. Ateen a ouvi pacienternente.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado Joäo Amaral...

O Sr. Joäo Arnaral (PCP): — lima intervençao pflia.complerarnente. Agora. en...

o Sr. Presiclente: —0 Sr. Deputado Joäo Ainaral ternrazto...

O Sr. Jobo Arnaral (PCP): — EntAo faço a minha pergunta.

o Sr. Presidente: — ... em termos relativos, sO que corna avançar tins horas, os minutos corneçarn a lamar-se maiscompridos. Mas tern toda a pertinência.

Desculpe tê-lo interrompido.

o Sr. Jobo Arnaral (PCP): — Muito obrigado.

o Sr. Presidente: — Teria sido mais fAcil deixar fluira pergunta e aceitar a resposta.

Faça favor, Sr.’ Helena Sanches OsOrio.

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Se eu penso que...

0 Sr. Jobu Amaral (PCP): — Se pensa que o objectodo inqu6rito 6 o rnesrno do processo cia Procuradoria-Geral.