Debates Parlamentares - Diário 011S1, p. 3 (1980-01-12)

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12 DE JANEIRO DE 1980

138-(3)

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) ou, abreviadamente, Grupo Parlamentar Comunista, tendo por presidente o Deputado Carlos Alfredo de Brito e como vice-presidentes os Deputados Maria Alda Barbosa Nogueira, Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e Vital Martins Moreira. Fazem ainda parte do secretariado do Grupo Parlamentar os Deputados José Manuel Maia, Jerónimo de Sousa, António Mota, Lino Lima, VítOT Louro, José Manuel Carreira Marques e João Amaral.

Palácio de S. Bento, 8 de Janeiro de 1980. — Os Deputados do PCP: Álvaro Barreirinhas Cunhal — Álvaro Augusto Veiga de Oliveira — Álvaro Favas Brasileiro — Ângelo Matos Mendes Veloso — A ntónio da Silva Mota—António Dias Lourenço da Silva — António Joaquim Gervásio — António Marques Pedrosa— Carlos Alberto do Carmo da Costa Espadinha— Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas — Carlos Alfredo de Brito—Carlos Campos Rodrigues da Costa — Carlos Hahnenann Saavedra de Aboim Inglês—Dinis Fernandes Miranda—Domingos Abrantes Ferreira — Ercília Carreira Pimenta Talhadas — Fernando de Almeida Sousa Marques — Fernando Freitas Rodrigues — Francisco Miguel Duarte — Hélder Simão Pinheiro — Jaime dos Santos Serra — Jerónimo Carvalho dc Sousa — João António Gonçalves do Amaral — Joaquim António Miranda da Silva — Joaquim Gomes dos San/os — Joaquim Victor Baptista Gomes de Sá — Jorge do Carmo da Silva Leite — Jorge Manuel Abreu de Lemos — José Ernesto Ildefonso Leão de Oliveira — José António Veríssimo Silva — José Manuel A ranha Figueiredo — José Manuel da Costa Carreira Marques — José Manuel Maia Nunes de Almeida — José Rodrigues Vitoriano — Josefina Maria Andrade — Lino Carvalho de Lima — Maria Alda Barbosa Nogueira — Maria lida da Costa Figueiredo — Marino Baptista de Vasconcelos Barbosa Vicente — Octávio Floriano Rodrigues Pato — Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas—Victor Henrique Louro de Sá — Vital Martins Moreira — Zita Maria de Seabra Roseiro.

Ex.™° Sr. Presidente da Assembleia da República:

Os Deputados do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) vêm comunicar a V. Ex.a, nos termos do artigo 18. ° do Regimento da Assembleia da República, que se constituem em grupo parlamentar, que se designará Grupo Parlamentar do MDP/CDE, sendo presidente José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha e vice-presidentes Luís Manuel Alves de Campos Catarino e Raul Fernandes de Morais e Castro.

Saudações democráticas.

Lisboa, 4 de Janeiro de 1980. —José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha — Raul Fernandes de Morais e Castro — Luís Manuel Alves de Campos Catarino.

Ex.ra° Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos do artigo 40.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Comurù&a Pottv^wis ^wrak. à murcação dos Depu-

tados Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, José Manuel Maia Nunes de Almeida e João António Gonçalves do Amaral como seus representantes na Comissão de Regimento e Mandatos.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 10 de Janeiro de 1980.— Pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Vital Moreira.

Ex.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Vimos pela presente comunicar a V. Ex.a que os representantes do Grupo Parlamentar do CDS para a Comissão de Regimento e Mandatos serão os seguintes Deputados:

Vítor Pinto da Cruz. Alexandre Carvalho Reigoto. Manuel de Azevedo e Vasconcelos.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 10 de Janeiro de 1980.—Pela Direcção do Grupo Parlamentar do CDS, o Presidente, Rui Pena.

Ex.mo Sr. Presidente da Mesa da Assembleia da República:

O Grupo Parlamentar do MDP/CDE vem comunicar a V. Ex.a que indica para seu representante na Comissão de Regimento e Mandatos o Deputado Luís Catarino.

Lisboa, 10 de Janeiro de 1980. — O Presidente do Grupo Parlamentar, José Tengarrinha.

Aviso

Nomeados, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 1979:

Chefe de gabinete-Licenciado José Manuel Santos de Magalhães. Adjunto:

Licenciada Maria Luísa Fernandes Baptista Quitério.

Secretários:

Maria Carlota Machado de Melo. Maria Graciete das Neves Teixeira.

Escriturario-dactilógrafo:

Isabel Maria Gomes de Almada.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 11 de Janeiro de 1980.— O Director-Geral, José António G. de Sousa Barriga.

12 DE JANEIRO DE 1980138-(3)Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) ou, abreviadamente, Grupo Parlamentar Comunista, tendo por presidente o Deputado Carlos Alfredo de Brito e como vice-presidentes os Deputados Maria Alda Barbosa Nogueira, Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e Vital Martins Moreira. Fazem ainda parte do secretariado do Grupo Parlamentar os Deputados José Manuel Maia, Jerónimo de Sousa, António Mota, Lino Lima, VítOT Louro, José Manuel Carreira Marques e João Amaral.Palácio de S. Bento, 8 de Janeiro de 1980. — Os Deputados do PCP: Álvaro Barreirinhas Cunhal — Álvaro Augusto Veiga de Oliveira — Álvaro Favas Brasileiro — Ângelo Matos Mendes Veloso — A ntónio da Silva Mota—António Dias Lourenço da Silva — António Joaquim Gervásio — António Marques Pedrosa— Carlos Alberto do Carmo da Costa Espadinha— Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas — Carlos Alfredo de Brito—Carlos Campos Rodrigues da Costa — Carlos Hahnenann Saavedra de Aboim Inglês—Dinis Fernandes Miranda—Domingos Abrantes Ferreira — Ercília Carreira Pimenta Talhadas — Fernando de Almeida Sousa Marques — Fernando Freitas Rodrigues — Francisco Miguel Duarte — Hélder Simão Pinheiro — Jaime dos Santos Serra — Jerónimo Carvalho dc Sousa — João António Gonçalves do Amaral — Joaquim António Miranda da Silva — Joaquim Gomes dos San/os — Joaquim Victor Baptista Gomes de Sá — Jorge do Carmo da Silva Leite — Jorge Manuel Abreu de Lemos — José Ernesto Ildefonso Leão de Oliveira — José António Veríssimo Silva — José Manuel A ranha Figueiredo — José Manuel da Costa Carreira Marques — José Manuel Maia Nunes de Almeida — José Rodrigues Vitoriano — Josefina Maria Andrade — Lino Carvalho de Lima — Maria Alda Barbosa Nogueira — Maria lida da Costa Figueiredo — Marino Baptista de Vasconcelos Barbosa Vicente — Octávio Floriano Rodrigues Pato — Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas—Victor Henrique Louro de Sá — Vital Martins Moreira — Zita Maria de Seabra Roseiro.Ex.™° Sr. Presidente da Assembleia da República:Os Deputados do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) vêm comunicar a V. Ex.a, nos termos do artigo 18. ° do Regimento da Assembleia da República, que se constituem em grupo parlamentar, que se designará Grupo Parlamentar do MDP/CDE, sendo presidente José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha e vice-presidentes Luís Manuel Alves de Campos Catarino e Raul Fernandes de Morais e Castro.Saudações democráticas.Lisboa, 4 de Janeiro de 1980. —José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha — Raul Fernandes de Morais e Castro — Luís Manuel Alves de Campos Catarino.Ex.ra° Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos do artigo 40.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Comurù&a Pottv^wis ^wrak. à murcação dos Depu-tados Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, José Manuel Maia Nunes de Almeida e João António Gonçalves do Amaral como seus representantes na Comissão de Regimento e Mandatos.Com os melhores cumprimentos.Lisboa, 10 de Janeiro de 1980.— Pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Vital Moreira.Ex.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:Vimos pela presente comunicar a V. Ex.a que os representantes do Grupo Parlamentar do CDS para a Comissão de Regimento e Mandatos serão os seguintes Deputados:Vítor Pinto da Cruz. Alexandre Carvalho Reigoto. Manuel de Azevedo e Vasconcelos.Com os melhores cumprimentos.Lisboa, 10 de Janeiro de 1980.—Pela Direcção do Grupo Parlamentar do CDS, o Presidente, Rui Pena.Ex.mo Sr. Presidente da Mesa da Assembleia da República:O Grupo Parlamentar do MDP/CDE vem comunicar a V. Ex.a que indica para seu representante na Comissão de Regimento e Mandatos o Deputado Luís Catarino.Lisboa, 10 de Janeiro de 1980. — O Presidente do Grupo Parlamentar, José Tengarrinha.AvisoNomeados, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 1979:Chefe de gabinete-Licenciado José Manuel Santos de Magalhães. Adjunto:Licenciada Maria Luísa Fernandes Baptista Quitério.Secretários:Maria Carlota Machado de Melo. Maria Graciete das Neves Teixeira.Escriturario-dactilógrafo:Isabel Maria Gomes de Almada.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 11 de Janeiro de 1980.— O Director-Geral, José António G. de Sousa Barriga.

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