DIÁRIO Número 59 Sábado, 2 de Maio de 1981
da Assembleia da República
II LEGISLATURA
A
SESSAO LEGISLATIVA (1980-1981)
Projecto de resolucäo:
SUMARIO
Quanin a quaii.lIcacao das viagens sem carácter
oficiai do
Pxiesidente da Repübiica an estrangeiro (apresentado
pelo PSD, pelo CDS e pelo PPM).
Proposta de lel n.’ 26/fl:
Reiatcirio e parecer da Comissão de Economia,
Financas
e Piano sobre a propostia de Iei.
Programa 2 cia RDP:
Projeoto do pareoer cia Oomisso do Cultura e Ambiente
sobre o referido programa.
Requerimentos:
Do deputado Reinaicto Games (PSD) ao Governo sobre
a urgenbe entrada em funcionamen’to cia Esooia de
Pesca de Vila do Goode.
Do deputaclo Fernando Gardotie (PSD) ao M&nistér&o dos
Negácios Estrangeiros acerca da adesäo de Portugal ao
Acordo de Horenca de 1950 (UNESCO), sobre a impor
tacäo de material eduvativo, cientifico e cultural, bern
como an Protocolo an mesmo Acordo do Novembro
cIa 1976.
Do deputado Antonio Esteves (PS) ao Ministério da Habi
t•acão e Obras P(iblicas sobre a iocaiizacäo da ponte
internacional do Guadiana.
Do deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministérlo dna
Financas e do Piano pedindo cOpia do discurso do Mi
nistro na porne do oonselho cia gerência do IPE.
Do deputado JoAo Andrade (CDS) a Secretaria do Estado
cia CornunioaçAo Social pedindo •informac6es relatiivas
a imstalacAo cia deiagaco no Algarve cia Empresa PcI
blica do Jamal Diana do Notfcias.
Do deputado João Andrade (CDS) ao Ministdrlo cia Habi
tacão e Obras POblicas •pedindo informaçcIes relativas
a construcAn ‘cie urna iagoa do decantiaccIo do esgotos
pare solucionar a probiema do saneamento bcIsico (es
gotos domésticos) cia cidade de Portimäo.
Do deputado Joaquim Gaines (PCP) ao Ministénio da
Ectucacâo e Ciência sobre o encerransento cia posto cia
CPTV (Telescola) cia freguesia de Santa Catarina (Cal
das cia Rainha).
Do deputado Joaquim Gomes (PCP) ao Ministério dos
Transpcnlos e Comunicacoes sabre a prom:essa gayer
namental do obras an linha ferroviánia do Oeste
no
lugar cia Amleirinha (Marinha Grande),
corn vista a
acabar corn as incIrnuros acidentes
verificaclos an passegem cia nivel af situada.
Do deputado Joaqiiim Gornes
(PCP) ao Ministcirio da
Educacão e Ciência sabre a promessa
govemnamental
de instalacäo dos cicios preparatOrio
e secundcIrio na
freguesia cia Macelm,
do conceiho cia Leinia.
Do deputado Jcaquim Gooses (PCP) an Governo peslindo
informacOes relativas a Igreja de Nossa Senhora da Na
zaré, no Sitio da Nazaré, e ao Paiácio do Sftio.
Do Deputado 3oasuirn Gooses (PCP) no MimistcIrio cia
Educacao e Ciênvia sabre a cniaccIo on freguania die
Piatialas, do oorscelho die Ailcobaca, dos ensinos prepa
ratcIrio e secunddrio.
Do deputado Joaquirn Gornes (PCP) ac Ministério da
Habitacão e Obras Pdbiicas sobre a urgente reparaccIo
cIa estradla naclonal n.° 242, qua serve a vila cia Na
zarcI.
Da deputada 11dm Figuehiedo (POP) aos MinistcIrios cia
Agricuitura e Pescas e do Cornénclo e Turismo sabre
problernas dos produtores cia sal.
Des deputados Silva Graca e Zita Seabria (POP) no Go
verrao Regional cia Madeira e a Câmara Municipal do
Funcisal sobre uma exposicéo do moradores cia a1uroes freguesias do Funobai quanta no modo do tmata
mento do ixn deipositado a esmo an Fwadoa do Cirna,
oom prejuizo para a sacIde pcIbhoa.
Do deputado Herberto Goulart (MDP/ODE) no Minis
terlo cia HabitaçcIo e Obras PcIblicas sol,ne apria tee
rilco e financeiro is oooperativas do habitacAo.
Respostas a requeriinentos:
Do Gabiinete do Ministro de Estaclo Adjunto do PTimeimo
-Ministro:
A urn requenimento do cieputado Nandim de Carva
iho (PSD) sabre a ‘entrada em Portugal do automO
veis do ernigrantes corn rnatnicula estrangeira;
A urn requenimento do deputado Cabnita Neto (PSD)
sabre exportiaçcIo do amêrsdoa para a URSS em
1975;
A urn i*equerirnento do deputado Janne Game (PS)
sobre acesso a Universidade;
A urn reqiaerimento cia deputacla Zita Seabma e outros
(PCP) sc,bre indemnizacoes a MiseniccIrcilas;
A urn requerirnento do deputado Octávio Teixeima
(PCP) sabre o Sill e investimento durleoto est.
gero;
A urn requerinsento do deputado MagalhAes Mote
(ASDI) sabre a Central do Compmas do Estedo;
A urn requerimento do deputad’o Magaihaes Mote
(ASDI) sobre órgâos regionais do proteccao civil;
A urn requenimento do deputaclo MagaThães Mote
(ASDI) sobre higiene e segurança no trabaiho;
A inn requerimento do deputaido MagaihAes Mote
(ASDI) relativo a wan pernsuta cia terrenos;
A urn requerirnento do deputado MiagalhAes Mota
(ASDI) sobre adrnisscIo no Institute Superior do
Educaçao Fisica;
A urn requerimento do deputacib Magalhães Mote
(ASDI) pecilndo otocópia do urn relatcInio do Ins
bituto Nacional do Seguros sabre a seguranca do
Centro A urn requerirnento do deputado Magaihes Mote
(ASI)1) pedindo elernentos estatisticos sabre o SIll;
A urn requerimento do deputado Oliveira Martins
(ASDI) sobre preservacão do patnirnOnio arqueo
lógioo.