Debates Parlamentares - Diário 038, p. 987 (1983-10-14)

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14 DE OUTUBRO DE 1983

987

pública o conteúdo integral da «carta de intenções», através da qual o Governo formalizou os compromissos que negociou com o Fundo Monetário Internacional.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 1983. — Os Deputados do PCP: Jorge Lemos — Jerónimo de Sousa.

Aviso

Por despacho de 13 de Setembro corrente do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Maria Fernanda dos Santos Barata de Matos Branco — exonerada, a seu pedido, do cargo de escriturária--dactilógrafa do referido Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 1983.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 23 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 13 de Setembro de 1983 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata: c\

Maria Fernanda dos Santos Barata de Matos Branco — nomeada, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, para exercer o cargo de secretária do respectivo gabinete, com efeitos a partir de 13 de Setembro corrente.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 23 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 23 de Setembro corrente da direcção do Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS):

Francisco Maria Dias da Cunha Reis — exonerado, a seu pedido, das funções de escriturário-dactilógrafo do referido Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 26 de Setembro corrente.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 27 de Setembro corrente do presidente do Agrupamento Parlamentar da União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Engenheiro técnico agrário José Justiniano Taboada Brás Pinto, Maria Fernanda Figueira de Lima e

Pedro Manuel de Oliveira Fonseca Mendes — exonerados, respectivamente, dos cargos de chefe de gabinete, adjunto e secretário do referido Agrupamento Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 25/77,* de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1983.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 27 de Setembro corrente do presidente do Agrupamento Parlamentar da União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Engenheiro técnico agrário José Justiniano Taboada Brás Pinto, Maria Fernanda Figueira de Lima e Pedro Manuel de Oliveira Fonseca Mendes — nomeados, respectivamente, adjunto, secretário e escriturário-dactilógrafo do referido Agrupamento Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1983.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 27 de Setembro último do presidente do Agrupamento Parlamentar da União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Engenheiro Tomaz Henrique Ferreira Leiria Pinto — nomeado chefe de gabinete, em comissão de serviço, do referido Agrupamento Parlamentar, ao abrigo dos artigos 4.° do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Junho, e 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Outubro corrente. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Outubro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Declaração

Declara-se que Maria da Glória Pereira de Sousa Silva de Jesus, técnica profissional de BAD de Ia classe do quadro do pessoal desta Assembleia, por mudança de estado civil, passou a usar o nome de Maria da Glória Pereira de Sousa Silva de Jesus Nobre.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Outubro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

14 DE OUTUBRO DE 1983987pública o conteúdo integral da «carta de intenções», através da qual o Governo formalizou os compromissos que negociou com o Fundo Monetário Internacional.Assembleia da República, 13 de Outubro de 1983. — Os Deputados do PCP: Jorge Lemos — Jerónimo de Sousa.AvisoPor despacho de 13 de Setembro corrente do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:Maria Fernanda dos Santos Barata de Matos Branco — exonerada, a seu pedido, do cargo de escriturária--dactilógrafa do referido Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 1983.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 23 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoPor despacho de 13 de Setembro de 1983 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata: c\Maria Fernanda dos Santos Barata de Matos Branco — nomeada, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, para exercer o cargo de secretária do respectivo gabinete, com efeitos a partir de 13 de Setembro corrente.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 23 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoPor despacho de 23 de Setembro corrente da direcção do Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS):Francisco Maria Dias da Cunha Reis — exonerado, a seu pedido, das funções de escriturário-dactilógrafo do referido Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 26 de Setembro corrente.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoPor despacho de 27 de Setembro corrente do presidente do Agrupamento Parlamentar da União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):Engenheiro técnico agrário José Justiniano Taboada Brás Pinto, Maria Fernanda Figueira de Lima ePedro Manuel de Oliveira Fonseca Mendes — exonerados, respectivamente, dos cargos de chefe de gabinete, adjunto e secretário do referido Agrupamento Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 25/77,* de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1983.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoPor despacho de 27 de Setembro corrente do presidente do Agrupamento Parlamentar da União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):Engenheiro técnico agrário José Justiniano Taboada Brás Pinto, Maria Fernanda Figueira de Lima e Pedro Manuel de Oliveira Fonseca Mendes — nomeados, respectivamente, adjunto, secretário e escriturário-dactilógrafo do referido Agrupamento Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1983.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoPor despacho de 27 de Setembro último do presidente do Agrupamento Parlamentar da União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):Engenheiro Tomaz Henrique Ferreira Leiria Pinto — nomeado chefe de gabinete, em comissão de serviço, do referido Agrupamento Parlamentar, ao abrigo dos artigos 4.° do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Junho, e 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Outubro corrente. (Não são devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Outubro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.DeclaraçãoDeclara-se que Maria da Glória Pereira de Sousa Silva de Jesus, técnica profissional de BAD de Ia classe do quadro do pessoal desta Assembleia, por mudança de estado civil, passou a usar o nome de Maria da Glória Pereira de Sousa Silva de Jesus Nobre.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Outubro de 1983. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

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