8 DE FEVEREIRO DE 1984

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de ligação entre povoações, pelo que a sua densidade é de 90 %; c) Número de bibliotecas — 2.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, 16 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Fernando Carrilho Martins.

CÂMARA MUNICIPAL DE FREIXO DE ESPADA A CINTA

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

De acordo com o solicitado através do ofício-circular em referência, cumpre-me fornecer a V. Ex.a as informações seguintes:

a) Todo o concelho tem, segundo os últimos cen-

sos, 5637 habitantes;

b) Possui 42 km de rede viária municipal;

c) Não possui espécie alguma de bibliotecas.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Freixo de Espada à Cinta, 12 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Manuel Augusto Silva.

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

Relativamente ao ofício em referência, e respeitante ao requerimento apresentado pio Agrupamento Parlamentar da ASDI a propósito do assunto em epígrafe., informo V. Ex.a do seguinte:

a) Possui este concelho abastecimento de água

canalizada em todas as suas freguesias e lugares;

b) A densidade de rede viária é de 30 m/km2;

c) Possui I biblioteca municipal em Fronteira

(sede do concelho), inaugurada em 14 de Agosto de 1983, da responsabilidade desta Câmara Municipal, com um encarregado habilitado com o curso BAD. Possui mais 1 minJbiblioteca na freguesia de São Saturnino (sala da Junta de Freguesia).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Fronteira, 13 de Janeiro de 1984. — ?t\o Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

CAMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL

Ex.™0 Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

Relativamente ao requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota, enviado por fotocópia a esta Câmara Municipal pelo ofício dessa Direcção-Geral n.° 2288/ SAP/83, informo V. Ex.a, quanto ao n.° 3 daquele requerimento, do seguinte:

a) A população deste concelho servida por água

potável é de 105 000 habitantes;

b) A densidade da rede viária municipal é da

ordem de 6 km/km2 a 7 km/km2;

c) O número de bibliotecas é de 8, sendo 3

infantis.

Para melhor esclarecimento junto envio a V. Ex.3 fotocópia das informações dos serviços desta Câmara sobre as alíneas b) e c).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho do Funchal, 20 de Janeiro de 1984. — O Vereador no exercício da Presidência, João Heliodoro da Silva Dantas.

ANEXO U: 1

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Informação

Com base nos elementos disponíveis nesta Direcção de Serviços e conforme o solicitado no ofício em epígrafe, podemos informar do seguinte:

1 — Em estudo elaborado para uma área restrita do concelho de 3940 ha, que se pode considerar como área urbana e suburbana onde existe maior concentração da rede viária, o valor da densidade da rede viária municipal é da ordem de 6 km/km2 a 7 km/km2.

Ê de notar, no entanto, o seguinte:

a) Que a área total do concelho é de 7311 ha, sen-

sivelmente o dobro da área referida anteriormente. Sendo a restante área do concelho ocupada por zonas florestais onde a existência dos arruamentos é de muito menor concentração, pelo que o valor atrás atribuído à densidade de rede viária municipal é com certeza superior ao real, sendo de admitir que seja reduzido para metade em relação à totalidade do concelho (3,5 km/km1);

b) Que cerca de 17 % dos arruamentos conside-

rados são estradas regionais da jurisdição do Governo Regional.

2 — Quanto à quilometragem dos arruamentos municipais asfaltados é de supor (dados não actualizados) que cerca de 50 % dos arruamentos são asfaltados,