2172

II SÉRIE — NÚMERO 84

b) A densidade da rede viária municipal é

160 000;

c) O número de bibliotecas é 1. Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Oliveira do Hospital, 13 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, António Simões Saraiva.

CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

Relativamente ao solicitado no ofício em referência e quanto aos pontos cuja resposta é solicitada a esta Câmara, cumpre-me informar:

1 —Alínea c): População servida por água canalizada:

Os elementos de que dispõem os SMAS quanto a «consumidores» das redes gerais de distribuição em serviço são:

Rede de Ovar e Furadouro — 4800;

Rede de Esmoriz-Cortegaça (em início de funcionamento) — 160.

A definição do «número de pessoas servido» não é rigorosamente possível e até — infelizmente — o censo de 1981 ainda não foi publicado e os elementos provisórios de que dispomos são insuficientes. Numa base hipotética de 4 pessoas/consumidor, teríamos:

Ovar-Furadouro — 17 200 habitantes; Esmoriz-Cortegaça — 640 habitantes.

Há a referir ainda, e aí só o censo indicará, quando com publicações de pormenor, as habitações e consequente população integrada em loteamentos onde a rede de distribuição de água existe por força do respectivo alvará de loteamento.

2 — Alínea /): Densidade da rede viária municipal:

Sem considerar a diversificação da natureza dos pavimentos nem vias integradas em aglomerados urbanos ou não, portanto com base nas abrangidas pela Lei n.° 2110, de 19 de Agosto de 1961, a densidade de rede viária municipal é de 1 km/0,93 km2.

3 — Alínea 0: Número de bibliotecas:

Além da biblioteca municipal e da Fundação Gulbenkian com os seus postos itinerantes há as que estão ligadas aos estabelecimentos de ensino, sobretudo as Escolas Secundárias n.°* 1 e 2 e a de Esmoriz e as Preparatórias de Ovar e de Esmoriz.

Acrescem outras de menor repercussão adstritas a escolas primárias e organizações associativas em geral.

Apresento os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Ovar, 23 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Fernando Raimundo Rodrigues.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENACOVA

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

Conforme o solicitado no ofício de V. Ex.a em epígrafe, e a fim de dar cumprimento ao solicitado pelo deputado da ASDI Magalhães Mota, informa-se:

a) A população servida por água canalizada (2096

fogos, dando de média 3 pessoas por habitação) dará mais ou menos 6288 habitantes com água canalizada domiciliária;

b) Densidade da rede viária municipal:

Estrada alcatroada — 2,68 km2; Estrada não alcatroada — 0,877 km2;

c) Número de bibliotecas — 3 (a).

(a) Uma das bibliotecas só se encontra aberta durante a época de Verão.

Crente de ter respondido ao solicitado, apresento os meus cumprimentos.

Paços do Concelho de Penacova, 16 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Artur Manuel Sales Guedes Coimbra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal <; número de bibliotecas.

Em referência ao ofício de V. Ex." acima mencionado, cumpre-me informar do seguinte:

a) População servida por água canalizada — 2500

habitantes;

b) Rede viária municipal — 87 km;

c) Número de bibliotecas — 0.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Penalva do Castelo, 24 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Gabriel de Albuquerque Costa.