8 DE FEVEREIRO DE 1984

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CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobrr população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

De harmonia com o solicitado no ofício de referência e dando cumprimento ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Magalhães Mota, a seguir se indicam os elementos pedidos naquele requerimento:

a) População servida por água canalizada —

8771 habitantes;

b) Densidade da rede viária municipal — 134,250 km;

c) Número de bibliotecas—1 (municipal).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Penamacor, 17 de Janeiro de 1984. — Pelo Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sob •-população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

Em resposta ao ponto n.° 3 do requerimento anexo ao ofício n.° 2316, de 13 de Dezembro de 1983, da Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares da Assembleia da República, informamos o seguinte:

a) Existem 782 ligações de água de rede pública,

que correspondem, pelos censos de 1981, a 1963 pessoas servidas. A área abastecida é a da sede do concelho e parte de 2 freguesias localizadas nos limites do aglomerado urbano da vila.

Não obstante, informamos que em todas as freguesias do concelho existe abastecimento de água por fontanários e que uma grande percentagem das construções existentes são abastecidas de água por poços de captação ou minas;

b) A rede viária municipal é constituída por

87 km em betuminoso, 10,89 km em cubo de granito, 42,86 km em calçada à portuguesa e 98 km em terra batida, ou seja, 0,013 km/ha;

c) Existe somente 1 biblioteca localizada na sede

do concelho (Ponte da Barca).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Ponte da Barca, 19 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Gastão Cristiano Sousa Mendes Guimarães.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Ex.™ Sr. Director-Geral dos Serviços Parla mentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

Na sequência do vosso ofício acima referido, venho informar V. Ex.a dos elementos solicitados, a fim de que os mesmos sejam transmitidos ao Sr. Deputado Magalhães Mota.

a) População servida por água canalizada:

Contadores para serviço doméstico — 12 305;

Média estimada, habitantes/contador — 3,5;

Total da população servida — 43 000 habitantes;

b) Rede viária municipal:

1) Estradas municipais alcatroadas —

33,350 km;

2) Caminhos municipais alcatroados —

30,250 km;

3) Caminhos municipais terraplenados —

35,150 km;

c) Número de bibliotecas:

Biblioteca Municipal.

Aproveito a oportunidade para solicitar-lhe que transmita ao Sr. Deputado Magalhães Mota as seguintes informações complementares sobre as mesmas alíneas:

a) Em 1976 o número de contadores domésticos

era de 9095;

b) Em 1976 os quilómetros de estradas eram:

1) 26,150;

2) 7,750;

3) Não havia.

Somente o esforço do poder local tornou possíveS os aumentos verificados e que foram mais evidentes a partir de 1979.

Recordamos que quanto maior for a rede de estradas ou de águas maiores são os encargos de manutenção e que o aumento da distribuição de água implica o aumento da capacidade de armazenamento da mesma e novas fontes de fornecimento de água.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Portimão, 17 de Janeiro de 1984. — O Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA

Ex.010 Sr. Director-Geral dos Serviços Parla-mentares:

Assunto; Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota pedindo informações sobre