12 DE SETEMBRO DE 1986

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CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DE PERA

Ex™0 Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Com referência ao ofício sobre o assunto em epígrafe, junto envio, em quadruplicado, um mapa com os elementos nele solicitados relativos aos programas OTJ 86 e OTL 86 no âmbito desta autarquia: entidades, locais, número dos projectos e sua descrição (acções), número de jovens que aderiram e previsíveis montantes (a).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Castanheira de Pêra, 18 de Julho de 1986. — O Presidente da Câmara, Júlio da Piedade Nunes Henriques.

(a) O mapa referido foi entregue ao deputado.

CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA

À Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Gabinete do Secretário de Estado:

Relativamente ao ofício n.° 4778, datado de 17 de Julho de 1986, referência P.15, cumpre-me informar:

OTL (ocupação de tempos livres)

1 — O projecto n.° 986 (parque biológico) ocupa seis jovens.

2 — O projecto n.° 985 (desporto) ocupa dez jovens.

3 — O projecto n.° 987 (turismo) ocupa dez jovens.

4 — Número total de jovens — 26.

5 — Os subsídios a atribuir aos jovens- (500$/dia) atingem 767 000$.

OTJ (ocupação temporária de jovens)

1 — O projecto n.° 749 (reabilitação do centro histórico) ocupa cinco jovens.

2 — O projecto n.° 750 (etnografia-Ievantamento de tradições, usos c costumes) ocupa quatro jovens.

3 — O projecto n.° 751 (apoio ao Museu de Teixeira Lopes) ocupa dois jovens.

4 — O projecto n.° 752 (levantamento sócio-ecc-nómico — centro histórico) ocupa onze jovens.

5 — O projecto n.° 753 (apoio a turistas) ocupa cinco jovens.

6 — Número total de jovens — 27.

7 — O montante de subsídios é de 2 733 750$.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 25 de Julho de 1986. — O Presidente da Câmara, M. Pinto Simões.

CAMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS

Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Lm resposta ao vosso ofício n.° 4674, de 17 de Julho de 1986, sobre o assunto em epígrafe, serve o presente para informar V. Ex.a do que nessa comunicação é solicitado.

Assim, no programa OTL 86 (ocupação dos tempos livres) existem, no âmbito desta autarquia, cinco projectos, que contemplam as acções a seguir indicadas:

1) Apoio ao serviço de BAD (bibliotecas, arquivo e documentação):

Número de jovens — 4; Montante —59 000$;

2) Inventariação, tratamento e estudo do património arqueológico do concelho de Felgueiras (apoio):

Número de jovens — 10; Montante — 145 000$;

3) Apoio às Associações de Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da Lixa:

Número de jovens— 12; Montante— 177 000$;

4) Colaboração com o Departamento Técnico da Câmara Municipal:

Número de jovens—14; Montante —206 500$;

5) Levantamento do artesanato e dos artesãos da Região Norte, concelho de Felgueiras (colaboração):

Número de jovens — 10; Montante — 147 500$.

No que se refere à OTJ (ocupação temporária de jovens), existe apenas um jovem a trabalhar neste programa no âmbito desta autarquia, requisitado pela Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (Zona Agrária do Vale do Sousa, secção de Felgueiras).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Felgueiras, 25 de Julho de 1986. — O Presidente da Câmara, Júlio Manuel de Castro Lopes Faria.

CAMARA MUNICIPAL DE AMARANTE

Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Gabinete do Secretário de Estado:

Em resposta ao vosso ofício sobre o assunto em referência, cumpre-me informar W. Ex.as de que temos nesta edilidade 27 jovens (l.a turno) na ocupação de tempos livres e 197 na ocupação temporária de jovens.

No âmbito dos tempos livres temos as acções de apoio a órgãos de turismo, artesanato e biblioteca, a que corresponde o montante de 378 000$. Quanto à ocupação temporária de jovens, temos as acções de protecção e ocupação do património arquitectónico e edifícios de utilidade pública, apoios a gabinetes técnicos, centros de cálculo e design, centros de investigação e desenvolvimento, actividades de carácter regional, biblioteca e museu, centros sociais e obras de carácter social, parques e reservas naturais, turismo,