O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2

II SÉRIE — NÚMERO 1

N.ü 27/1V (2.°) — Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o mapa das verbas pagas no corrente ano pelo orçamento do Serviço Nacional de Saúde às farmácias pela aquisição de medicamentos.

N.° 28/IV (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo o mapa das receitas arrecadadas no corrente ano com a cobrança de «taxas moderadoras».

N." 29/1V (2.') — Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as acções a adoptar por Portugal na sequência da 15.a Conferência dos Ministros Europeus da Justiça.

N.° 30/1V (2.a) —Do deputado José Magalhães (PCP) ao mesmo Ministério sobre a avaliação da aplicação do Código Penal.

N." 31/1V (2.') — Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a demissão do director do principal estabelecimento prisional nos Açores

N." 32/1V (2.a)— Dos mesmo deputados ao mesmo Ministério sobre o acolhimento de recomendações do Conselho da Europa no tocante à protecção dos consumidores.

N." 33/1V (2.a)— Dos deputados Custódio Gingão c Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério do Plano e da Administração do Território relativo às obras da barragem de Lucifecitc.

N." 34/lV (2.a) —Do deputado António Osório (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio dc uma publicação.

N." 35/1V (2.') — Do deputado Jorge Lacâo (PSD) ao mesmo Ministério sobre acções relativas ao ordenamento do Vale do Tejo.

N." 36/1V (2.) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria c Comércio pedindo informações de decisões tomadas ou em preparação com vista à reestruturação e viabilização da Metalúrgica Duarte Ferreira, no Tramagal.

N." 37/W (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano c da Administração do Território solicitando um mapa descritivo.

N." 38/IV (2.J) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre ordenamento agrícola.

N." 39/1V (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho pedindo elementos relativos ao distrito de Santarém.

N." 40/IV (2.a) — Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre problemas dos agricultores do concelho de Vila Nova dc Gaia.

N." 41 /IV (2.a)— Da mesma deputada ao Ministério do Plano c da Administração do Território sobre o cumprimento da lei de alterações ao decreto-lei de extinção da EPPI.

N." 42/1V (2.a)—Da mesma deputada ao Ministério do Trablho e Segurança Social sobre problemas da empresa dc vesluário Silva Sistclo, S. A. R. L. (Corte Inglês).

N." 43/1V (2/) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura solicitando um exemplar da publicação Análise Conjuntural — EUulu-caçõo 1985.

N." 44/IV (2.a)— Do deputado Agostinho Domingues (PS) «o momo Ministério sobre a abertura dc centros de formação de educadores de infância e dc professores do I." ciclo do ensino básico integrados na Universidade do Minho.

N." 45/IV (2.') — Do deputado |crónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social relaiivo à situação existente na SOPONATA.

N." 46/1V (2.')—Do deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um edifício paia a Escola de Enfermagem de Leiria.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério do Trablho e Segurança Social ao requerimento n." 890/1V (l.a), do deputado Carlos Martins (PRD). relativo à situação sócio-laboral na empresa Cerâmica de Souselas, L.'b

Da Secretaria de Estado da Administração Local c Ordenamento do Território ao requerimento n^" 975/IV (!.'). dos deputados António Osório e |osé Manuel

Mendes (PCP), sobre as condições de funcionamento da Escola Primária n." 3, no lugar de Costariça, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social e da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n." 1047/lV (l."), dos deputados Custódio Gingão c Vidigal Amaro (PCP), sobre salários em atraso de duas empresas do concelho de Arraiolos.

Da Direcção-Geral da Comunicação Social e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 1281 / IV (1.'), do deputado Sousa Pereira (PRD), acerca dos pedidos de atribuição de canais e aluguer dc tempos de TV.

Da Secretaria de Estado do Emprego e Formação Prolissional ao requerimento n." 1361/IV (1.a), do deputado Antônio Mota (PCP), sobre a situação social da empresa Futuro da Silva e Companhia, L.1"

Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n." 1547/IV (1.*), do deputado Antônio Feu (PRD), sobre a recente proibição de trânsito de mercadorias pela fronteira de Vila Verde de Ficalho.

Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n." 1578/1V (1.a), dos deputados Arménio dc Carvalho e Sá Furtado (PRD), sobre a falta de apoio deste Ministério à CERC1FOZ — Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Figueira da Foz.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 1605/1V (1.°), dos deputados Maria Santos (Indep.) c João Abrantes (PCP), acerca da criação da Reserva Natural do Paul de Arzila, no distrito de Coimbra.

Da Câmara Municipal de Cantanhede e do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 1662/IV (!."), dos deputados Arménio de Carvalho e Sá Furtado (PRD), sobre o estado degradado das estradas llorestais.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 1762/i V (1.a), do deputado Rodrigues da Mata (PSD), sobre o projecto de construção do CenlrO de Formação Profissional dc Viana do Castelo.

Das Câmaras Municipais da Batalha e dc Pedrógão Grande, aos requerimentos n.1* 1861 e 1865/1V (Ia), do deputado |oão Poças Santos (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e o número de jovens que, no âmbito das autarquias, aderiram aos programas de ocupação dc tempos livres e de ocupação temporária de jovens.

Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n." 1876/lV (I.'), do deputado António Tavares (PÍ>D), sobre o mesmo assunto.

Da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém ao requerimento n." 1904/lV (1.a), do deputado Miguel Relvas (PSD), sobre o mesmo assunto.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao reque-rimcnio n." 1972/1V (1.a), do deputado Aloísio da Fonseca (PS), acerca da nomeação de um director dc serviços para o Centro Regional de Segurança Social de Vila Real.

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 2030/1V (1/), dos deputados João Abrantes e Carlos Carvalhas (PCP), acerca da utilização do Sanatório das Forças Armadas no Caramulo.

Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n." 2119/IV (1.a) e 2056/IV (1.a), do deputado Jose Magalhães (PCP), solicitando o envio de várias comunicações.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 2068/1V (l.u), da deputada Maria Santos (Indep.), pedindo informações sobre a não publicação do diploma que regulamenta a extracção de areias no leito do Tâmega, em Chaves.

Da Secretaria de Estado da Agricultura ao requerimento n." 2128/1V (1.a), da mesma deputada, acerca da plantação de eucaliptos nos últimos cinco anos.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 2130/lV (1.a), da mesma deputada, acerca do Bairro da Portela da Azóia, no concelho de Loures.

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n." 2239/IV (1.a), do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de várias publicações.