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II SÉRIE — NÚMERO 18

SECÇÃO II

1 — Composição das comissões permanentes.

2 — Aciividade das comissões permanentes.

3 — Composição das comissões eventuais.

SECÇÃO III

1 — Votos.

2 — Designações para os organismos parlamentares internacionais.

3 — Designação de titulares para os cargos exteriores á Assem-

bleia da República.

CAPÍTULO II

SECÇÃO l

Lista cronológica das iniciativas e textos finais

1 — Projectos de lei.

2 — Propostas de lei.

3 — Ratificações.

4 — Projectos de resolução.

5 — Propostas de resolução.

6 — Projectos de deliberação.

7 — Inquéritos.

8 — Leis.

9 — Resoluções. 10 — Deliberações.

SECÇÃO II Lista das iniciativas por assuntos.

SECÇÃO III Balanço da actividade legislativa

1 — Balanço global das iniciativas apresentadas.

2 — Balanço mensal da tramitação das iniciativas.

3 — Balanço mensal dos projeetgos de lei apreseniados.

4 — Balanço mensal das ratificações apresentadas.

5 — Gráficos de iniciativas apresentadas por cada grupo parla-

mentar e deputados independentes.

6 — Gráfico das ratificações apresentadas por cada grupo parla-

mentar.

7 — Gráfico das propostas apresentadas pelo Governo e Assem-

bleias Regionais.

Quadro de correspondências:

Projecto de lei — PJ; Proposta de lei — PP; Ratificação — RAT; Projecto de resolução — PJR; Proposta de resolução — PPR; Projecto de deliberação — PJD; Inquérito parlamentar — 1NQ; Lei — L; Resolução — R; Deliberação — D;

Diário da República, 1série — DR I S;

Diário da Assembleia da República, l.a série — DAR 1 S;

Diário da Assembleia da República, 2." série — DAR II S;

Suplemento — Supl.;

Votos a favor — F;

Votos contra — C;

Abstenções — A.

CAPÍTULO I

SECÇÃO I I — Abertura da IV Legislatura

Abertura da IV Legislatura — Reunião plenária de 4 de Novembro de 1985 — DAR I S, n.° 1, de 5-11-85.

Procedeu-se à verificação dos mandatos e substituição dos deputados que exercem cargos governativos.

Eleição da Mesa da Assembleia da República para a sessão legislativa de 1985-1986 — Reunião plenária de 8 de Novembro de 1985 — DAR 1 S, n.° 2, de 9-11-85.

Foram eleitos: Presidente:

Fernando Monteiro do Amaral.

Vice-presidentes:

António Joaquim Bastos Marques Mendes (PSD).

Carlos Cardoso Lage (PS). António Marques Júnior (PRD). José Rodrigues Vitoriano (PCP).

Secretários:

Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD). José Carlos Pinto Basto da Mota Torres (PS).

Rui de Sá e Cunha (PRD). José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP).

Vice-secretários:

Daniel Abilio Ferreira Bastos (PSD). Aloisio Fernando Macedo da Fonseca (PS). António Eduardo Andrade de Sousa Pereira (PRD).

Jorge Manuel Lampreia Patricio (PCP).

2 — Reuniões plenérias Número lotai de reuniões

Durante esta sessão legislativa, realizaram-se 106 reuniões plenárias, com a duração total de 454 horas e 38 minutos, sendo o tempo médio de cada reunião de 4 horas e 15 minutos.

Número mensal de reuniões

Novembro:

10 reuniões plenárias:

DAR I S, n.° 1, de 5-11-85 — I hora; DAR I S, n." 2, de 9-11-85 — 2 horas e 40 minutos;

DAR 1 S, n." 3, de 12-11-85 — 3 horas e 33 minutos;

DAR I S, n." 4, de 15-11-85 — I hora e 25 minutos;

DAR I S, n." 5, de 16-11-85 — 3 horas e 43 minutos;