II Série — Suplemento ao número 27

Sexta-feira, 9 de Janeiro de 1987

DIÁRIO

IV LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

SUMÁRIO

Junta do Crédito Público:

Relatório e contas referentes ao ano de 1985.

Relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1985

De harmonia com o disposto na alínea d) do artigo 165.° da Constituição da República Portuguesa e em obediência ao preceituado no n.° 8.° do artigo 13.° do Decreto-Lei n.° 42 900, de 5 de Abril de 1960, na nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 38/76, de 19 de Janeiro, a Junta do Crédito Público tem a honra de apresentar à Assembleia da República as contas da sua gerência do ano de 1985, que foram oportunamente remetidas ao Tribunal de Contas para julgamento.

1 — Conjuntura económico-financeira.

2 — O mercado nacional de títulos.

3 — O movimento da divida publica a cargo da Junta do Crédito Público durante a gerência.

3.1 — Evolução trimestral da divida.

3.2 — Emissão da dívida.

3.3 — Subscrição da divida amortizável interna.

3.4 — Quantias requisitadas para pagamento de encargos com a dívida.

4 — Situação da divida no final da gerência.

4.1 — Distribuição da propriedade da dívida segundo os possuidores e a forma de representação.

5 — Actividades da Junta do Crédito Público.

6 — Legislação e obrigações gerais.

7 — Contas da Junta do Crédito Público.

8 — Contas do Fundo de Regularização da Dívida Pública.

9 — Contas do Fundo de Renda Vitalícia.

SUMÁRIO

da Assembleia da Republica