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2060-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 103

N.° 1540/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a morte de abelhas na freguesia da

Malpica do Tejo............................ 2060-(8)

N.° 1541/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

sobre o mesmo assunto...................... 2060-(8)

N." 1542/V (l.°)-AC — Da deputada lida Figueiredo ao conselho de gerência dos CTT sobre os horários de abertura da estação dos CTT em Galveias (Ponte de Sor)......................... 2060-(9)

N.° 1543/V (l.»)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a resolução da Assembleia do Conselho das Comunidades Portuguesas na

Europa..................................... 2060-(9)

N.° 1544/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua

portuguesa na Suécia........................ 2060-(9)

N.° 1545/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do cônsul-geral de Portugal em Toronto,

Dr. António Tânger Correia.................. 2060-(9)

N.° 1546/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a importação temporária de veículos

automóveis ................................. 2060-(I0)

N.° 1547/V (l.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a abertura da época

geral da caça............................... 2O6O-(10)

N.° 1548/V (1.">AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o Gabinete da Ria de Aveiro..... 2060-(10)

N.° 1549/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado sobre a Lei de Bases do Ambiente.............. 2060-(ll)

N.° 1550/V (l.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o boletim de sanidade para trabalhadores que manipulam alimentos........................... 2060-(11)

N.° 1551/V (l.")-AC — Dos deputados Rogério Moreira e Paula Coelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o regime de faltas dos

trabalhadores-estudantes...................... 2060-(ll)

N.° 1552/V (l.l)-AC — Dos deputados Rogério Moreira e Luisa Amorim (PCP) ao mesmo Ministério sobre as condições para o funcionamento da

Escola de Dança de Lisboa .................. 2060-(l 1)

N.° 1553/V (l.')-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do Conservatório de Música de Coimbra 206O-(12) N.° 1554/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a composição e actividade do Conselho para a Cooperação Universidade/Empresa....................................... 2060-(12)

N.° 1555/V (l.")-AC — Dos deputados Paula Coelho e Rogério Moreira (PCP) ao mesmo Ministérios sobre as condições de funcionamento da Escola Secundária de António Arroio........... 2060-(12)

N.° 1556/V (l.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre as condições de funcionamento da Escola Secundária da Moita...... 206O-(12)

N.° 1557/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo sobre a deliberação da Assembleia Municipal de Alcanena relativa à habitação social............................... 2060-(13)

N.° 1558/V (l.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Alimentação sobre a venda

do figo..................................... 2060-(I3)

N.° 1559/V (I.°)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos rodoviários e ferroviários a Aveiro.............. 2060-(14)

N.° 1560/V (l.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério e à Direcçâo--Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a necessidade de obras de conservação e restauro da igreja matriz da Póvoa de Santo Adrião (monumento nacional), no concelho de Loures 206O-(14)

N." 72/V (l.»)-AL — Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre a estrada de acesso à casa do Presidente da República na praia do Vau....................... 2060-(14)

N.° 73/V (l.a)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Lisboa e ao Ministério da Administração Interna sobre o estacionamento na faixa central da Rua de Morais Soares de camionetas de longo porte......................... 2060-(14)

N.° 74/V (l.")-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Chaves sobre o projecto de aproveitamento de energia geotérmica .............................. 2060-05)

Respostas a requerimentos In.0' 552/V, 591/V, 687/V, 705/V, 884/V a 893/V e 895/V a 901/V, 1160/V, 1170/V, 1207/V, 1231/V, 1299/V, 130S/V, 1379/V, 1382/V, 1390/V, 1391/V, 1411/V, 14M/V, 1432/V, 1443/V, 1471/V, 1478/V (l.°)-AC e 56/V, 57/V, 59/V, 60/V, 61/V, 64/V, 65/V, 68/V e 70/V U.»)-AL]:

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 552/V (l.°)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o orçamento da Associação Portuguesa de Pousadas de Juventude 2060-(15) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 591/V (l.')-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Apolónia Teixeira (PCP), relativo à Escola Secundária da Baixa da Banheira............... 2060-(15)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 687/V (l.a)-AC, do deputado Adão e Silva (PSD), sobre carências no parque automóvel do Hospital Distrital de Bragança........................... 2060-(16)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 705/V (l.°)-AC, do deputado Jorge Paulo Roque da Cunha (PSD), sobre os despachos de nomeação provisória dos internos do internato complementar 206O-(16) Do Ministério da Educação, aos requerimentos n.<* 884/V, 885/V, 886/V, 887/V, 888/V, 889/V, 890/V, 891/V, 892/V, 893/V, 895/V, 896/V, 898/V, 899/V, 900/V e 901/V (l.')-AC, dos deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP), sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino do l.° ciclo de ensino

básico em diversos distritos .................. 2060-(16)

Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 897/V (l.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1." ciclo de ensino básico em diversos distritos...... 2060-(17)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior, ao requerimento n.° 1160/V (l.a)-AC, do deputado António Bacelar (PSD), relativo a faltas por doença no Instituto de Ciências Biomédicas de

Abel Salazar................................ 2060-(18)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1170/V (l.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando informações relativas ao Centro de Saúde

do Crato................................... 2060-(18)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1207/V (l.")-AC, do deputado João Cravinho e outros (PS), relativo à falta de resposta do Ministro das Finanças a requerimentos........... 2060-(19)

Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 1231/V (l.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a revisão da carreira técnica superior da função pública [artigo 16.°, alínea/), da Lei n.° 2/88, de 26 de Janeiro (Orçamento do Estado para 1988)|...... 2060-(19)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1299/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção da Escola Preparatória de Caneças,

no concelho de Loures....................... 2060-(19)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1305/V (1 .')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da extracção de inertes nas margens do rio Cávado, albufeira de Ruães, em Braga 2060-(19) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1379/V (l.»)-AC, do deputado Adão e Silva (PSD), sobre a construção de diversos estabelecimentos de saúde em Bragança................ 206O-(20)