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Sábado, 29 de Outubro de 1988

II Série-A — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projeclos de lei

N.'' 272/V (Serviço Nacional de Sangue):

Relatório e parecer da Comissão de Saúde IH

N." 303/V — Pensões de velhice e invalidez (apresentado pelo PS)............................. 18

N." J04/V — Medidas destinadas a minorar os eleitos da sobrecarga fiscal resultante da entrada em vigor em 1989 do novo imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das pessoas colectivas (apresentado pelo CDS).................. 19

N." 305/V — Elimina algumas restrições ao direito

de contratação colectiva (apresentado pelo PS)... 20

N." 306/V — Estabelece o regime destinado a fazer

face aos problemas resultantes do duplo pagamento

de impostos em 1989 em consequência da entrada

em viaor do novo reuime fiscal (apresentado pelo

PRDf.............~........................ 21