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Sábado, 26 de Novembro de 1988

II Série-A — Número 8

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

DIÁRIO

da Assembleia da República

SUMÁRIO

Decreto n.° 122/V:

Revogação do Decreto-Lei n.° 308-A/7S, de 24 de Junho......................................... 70

Resolução:

Viagem do Presidente da República à Grécia...... 70

Deliberação n.° 14-PL/88:

Eleição dos membros do Conselho de Administração

em representação dos grupos parlamentares....... 70

Projecto de lei n.° 317/V:

Criação da freguesia de Chainça no concelho de Leiria (apresentado pelo PSD)...................... 70

Proposta de resolução n.° 12/V:

Aprova, para ratificação, o Acordo Intergovernamental entre os representantes dos Estados membros, aprovado a 24 de Junho de 1988, e a Decisão do Conselho n.° 88/3/376/CEE, EURATOM, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (texto da proposta de resolução)...................... 73

Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano, relatório e parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e parecer da Comissão de Assuntos Europeus sobre a proposta de resolução.......................... 77