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II Série-A — Número 14

Sexta-feira, 13 de Janeiro de 1989

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.°> 35/V, 196/V, 326/V e 327/V):

N.° 35/V (regime de acesso à propríedde e ao exercício da actividade agrícola por parte de estrangeiros):

Relatório e parecer da Comissão de Agricultura

e Pescas sobre o projecto de lei ............. 462

N.° 196/V (criação da freguesia da Ilha, no concelho de Pombal) :

Representação cartográfica correspondente aos limites da freguesia estabelecidos no artigo 2.° (substitui a representação cartográfica publicada no n.° 2 da 2." série-A, de 22 de Outubro de 1988)....................................... 462

N.° 326/V — Simbologia das cidades, vilas e freguesias, apresentado pelo PSD ................. 462

N.° 327/V — Segurança dos brinquedos, apresentado por Os Verdes........................... 463

Proposta de lei n.° 82/V:

Lei de Bases do Sistema Desportivo............ 466

Proposta de resolução n.° U/V:

Aprova para ratificação o Acordo Internacional do Trigo de 1986:

Relatório da Comissão de Agricultura e Pescas

sobre a proposta de resolução................ 475