Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 1989

II Série-A — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n." 294/V, 309/V e 356/V):

N.° 294/V (Carta de Direitos dos Cidadãos Deficientes):

Relatório e texto final elaborado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família sobre o projecto de lei e a proposta de lei n.° 71/V...... 6J2

N.° 309/V (garantia dos aumentos do valor mínimo e da actualização das reformas e pensões):

Proposta de alteração (apresentada pelo PCP) .. 655

N.° 356/V — Elevação da povoação de Pedroso à categoria de vila, apresentado pelo PSD......... 655

Proposta de lei n.° 71/V: Lei de Bases da Reabilitação: V. projecto de lei n.° 294/V.

Projectos de deliberação (n.M 32/V e 33/V):

N.° 32/V — Criação de uma Subcomissão Permanente da Cultura Física e do Desporto no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura (apresentado por esta Comissão)........................ 656

N.° 33/V — Constituição de uma Subcomissão Permanente para a Igualdade de Direitos e Participação da Mulher no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (apresentado por esta Comissão)................. 656