Sexta-feira, 26 de Maio de 1989

II Série-A — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Decretos (n.M 126/V e 140/V a 142/V):

N.° 126/V [subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF)]:

V. Rectificações.

N.° 140/V — Autorização ao Governo para legislar em matéria de jogos de fortuna ou azar em casinos e de exploração e prática ilícita de jogos de fortuna

ou azar........................................ 1102

N.° 141/V — Autorização ao Governo para legislar

em matéria de recursos geológicos............... 1104

N.° 142/V — Autorização ao Governo para conceder um empréstimo à República Democrática de São Tomé e Príncipe............................... 1105

Resoluções:

Acordo Internacional do Trigo.................. 1105

Alteração do processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional.................... 1132

Projectos de lei (n.01 272/V, 283/V, 307/V, 313/V, 337/V, 400/V, 403/V e 404/V):

N.° 272/V (Serviço Nacional de Sangue): V. Proposta de iei n." 78/V.

N.° 283/V (sobre a gestão das administrações regionais de saúde):

Parecer da Comissão de Saúde sobre o projecto de

lei........................................... 1132

N.° 307/V (reestruturação do Instituto Nacional de Sangue):

V. Proposta de lei n.° 78/V.

N.° 313/V (sobre a utilização de edulcorantes nos estabelecimentos da indústria hoteleira e similares):

Parecer da Comissão de Saúde sobre o projecto de

lei........................................... 1132

N.° 337/V (organização e gestão dos centros de saúde):

Parecer da Comissão de Saúde sobre o projecto de

lei........................................... 1132

N.° 400 (elevação de Odivelas a cidade): Comunicação de retirada do projecto de lei____ 1132

N.° 403/V — Actualização do salário mínimo nacional e actualização do valor das pensões (apresentado pelo PCP)..................................... 1132

N.° 404/V — Criação da freguesia de Porto de Mós, no concelho de Porto de Mós (unificação das freguesias de São João Baptista e de São Pedro, no concelho de Porto de Mós) (apresentado pelo PSD) 1133

Propostas de lei (n.°* 78/V e 81/V):

N.° 78/V (disciplina a utilização terapêutica do sangue):

Relatório e texto final da Comissão de Saúde sobre a proposta de lei e os projectos de lei n.m 272/V

e 307/V..................................... 1135

N.° 81/V (estabelece o regime jurídico da tutela administrativa sobre o poder local):

V. Rectificações. Rectificações ..................................... 1141