Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 46 (1989-12-09)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Alargamento do túnel sob o caminho de ferro à saída de Ponte de Sor, na estrada Ponte de Sor--Gavião.

Montante — 70 000 contos.

O Deputado do PCP, Luís Roque.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano.

Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto com a denominação «Passagem desnivelada sobre a linha férrea Lagoa da Palha-Pinhal Novo, Palmela», com a duração de dois anos, com a dotação, para o ano de 1990, de 25 000 contos.

Os Deputados do PCP: Odete Santos — Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Construção da passagem desnivelada sobre o caminho de ferro da Mealhada.

Montante — 30 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Alargamento da estrada de Maiorca, Figueira da Foz.

Montante — 65 000 contos.

O Deputado do PCP, Victor Costa.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Construção de um pontão sobre a ribeira de Caxarias, Ourém, entre as terras da Cavadinha e a encosta da Cavadinha.

Montante — 20 000 contos.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano.

A via alternativa à estrada nacional n.° 10 é fundamental para o descongestionamento do tráfego e para a melhoria da acessibilidade a Lisboa via Ponte de 25 de Abril ou Cacilhas, via que ligará o Centro-Sul, em Almada, ao Seixal, passando por Corroios, permitindo também resolver o escoamento de trânsito dos núcleos de Miratejo e Corroios e entre Cacilhas e Laranjeiro.

A actual estrada nacional n.° 10, que atravessa as freguesias do Laranjeiro e da Cova da Piedade, encontra-se completamente saturada, ocasionando longas e intermináveis filas de veículos, com os inconvenientes sobejamente conhecidos.

A via alternativa, ao melhorar o acesso, permitindo o escoamento do trânsito, rentabilizaria os transportes públicos e restante tráfego.

A Câmara Municipal de Almada tem projecto, posse de terrenos e foi executada a 1." fase da via.

Nestes termos, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto de carácter plurianual com a denominação «Comparticipação na construção da via alternativa à estrada nacional n.° 10 — Almada», com a dotação, para o ano de 1990, de 37 800 contos.

Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano.

Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto com a denominação «Passagem desnivelada sobre o caminho de ferro Vale de Grou-Alhos Vedros, Moita», com a duração de dois anos, com a dotação, para o ano de 1990, de 40 000 contos.

Os Deputados do PCP: Rogério Brito — Maia Nunes de Almeida — Apolónia Teixeira.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Nova ponte sobre o Trancão (Loures).

Montante — 25 000 contos.

O Deputado do PCP, Sérgio Ribeiro.

Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

260-(46)II SÉRIE-A — NÚMERO 8Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Alargamento do túnel sob o caminho de ferro à saída de Ponte de Sor, na estrada Ponte de Sor--Gavião.Montante — 70 000 contos.O Deputado do PCP, Luís Roque.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto com a denominação «Passagem desnivelada sobre a linha férrea Lagoa da Palha-Pinhal Novo, Palmela», com a duração de dois anos, com a dotação, para o ano de 1990, de 25 000 contos.Os Deputados do PCP: Odete Santos — Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Construção da passagem desnivelada sobre o caminho de ferro da Mealhada.Montante — 30 000 contos.O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Alargamento da estrada de Maiorca, Figueira da Foz.Montante — 65 000 contos.O Deputado do PCP, Victor Costa.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Construção de um pontão sobre a ribeira de Caxarias, Ourém, entre as terras da Cavadinha e a encosta da Cavadinha.Montante — 20 000 contos.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano.A via alternativa à estrada nacional n.° 10 é fundamental para o descongestionamento do tráfego e para a melhoria da acessibilidade a Lisboa via Ponte de 25 de Abril ou Cacilhas, via que ligará o Centro-Sul, em Almada, ao Seixal, passando por Corroios, permitindo também resolver o escoamento de trânsito dos núcleos de Miratejo e Corroios e entre Cacilhas e Laranjeiro.A actual estrada nacional n.° 10, que atravessa as freguesias do Laranjeiro e da Cova da Piedade, encontra-se completamente saturada, ocasionando longas e intermináveis filas de veículos, com os inconvenientes sobejamente conhecidos.A via alternativa, ao melhorar o acesso, permitindo o escoamento do trânsito, rentabilizaria os transportes públicos e restante tráfego.A Câmara Municipal de Almada tem projecto, posse de terrenos e foi executada a 1." fase da via.Nestes termos, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto de carácter plurianual com a denominação «Comparticipação na construção da via alternativa à estrada nacional n.° 10 — Almada», com a dotação, para o ano de 1990, de 37 800 contos.Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto com a denominação «Passagem desnivelada sobre o caminho de ferro Vale de Grou-Alhos Vedros, Moita», com a duração de dois anos, com a dotação, para o ano de 1990, de 40 000 contos.Os Deputados do PCP: Rogério Brito — Maia Nunes de Almeida — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Nova ponte sobre o Trancão (Loures).Montante — 25 000 contos.O Deputado do PCP, Sérgio Ribeiro.Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

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