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9 DE DEZEMBRO DE 1989

260-(49)

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Terminal rodoviário do Sobral (CCT —

Centro Coordenador de Transportes).

Montante — 5000 contos.

Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Melhoramentos na estrada Marinha Grande-

-Vieira de Leiria.

Montante — 15 000 contos.

O Deputado do PCP, Lino de Carvalho. -

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Melhoramentos na estrada Marinha Grande-

-São Pedro de Moei.

Montante — 15 000 contos.

O Deputado do PCP, Lino de Carvalho.

Propostas de Inscrições no PIDDAC

Sector funcional: Turismo.

Capítulo de classificação económica: Investimentos do Plano.

Projectos diversos em anexo, no montante global de 198 000 contos.

Os Deputados do PCP: Octávio Teixeira — Sérgio Ribeiro.

Proposta de alteração

17 — Ministério do Comércio e Turismo.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Circuitos turísticos do Douro Sul.

Montante — 70 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

17 — Ministério do Comércio e Turismo. 50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Escola de Turismo e Hotelaria do Algarve.

Tendo em conta o prolongado arrastamento das obras e a necessidade de um enérgico impulso visando

a sua conclusão, propõe-se o reforço da dotação prevista na proposta do Governo. Montante — 58 000 contos.

O Deputado do PCP, Carlos Brito.

Proposta de alteração

17 — Ministério do Comércio e Turismo. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Instalação da Comissão Regional de Turismo de Évora.

Montante — 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.

Proposta de alteração

17 — Ministério do Comércio e Turismo. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Estudo para o desenvolvimento turístico no concelho de Ourém, região de Fátima.

Montante — 20 000 contos.

O Deputado do PCP, Sérgio Ribeiro.

Propostas de Inscrições no PIDDAC

Sector funcional: Modernização da Administração Pública.

Capítulo de classificação económica: Investimentos do Plano.

Projectos diversos em anexo, no montante global de 300 000 contos.

Os Deputados do PCP: Octávio Teixeira — Sérgio Ribeiro.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Futura região administrativa com sede no Porto — Estudo e planificação das futuras instalações e outras infra-estruturas.

Montante — 150 000 contos.

Os Deputados do PCP: Eduarda Fernandes — Júlio Antunes.

Proposta de alteração

06 — Ministério das Finanças. 50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Construção do edifício para as finanças em Castro Verde.

Montante — 80 0C0 contos.

Os Deputados do PCP: Luis Palma — Lourdes Hes-panhol — Manuel Filipe.