Debates Parlamentares - Diário 016, p. 715 (1990-01-31)

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31 DE JANEIRO DE 1990

715

Classificação					DcsignaçSo da despesa	Número da referencia da justificação	Importância contos
Funcional Código		Econômica Código			DcsignaçSo da despesa	Número da referencia da justificação	Orçamento anterior	Para mais	Para menos	Total rectificado
02	01	01	10		Gabinetes de apoio:
				1	Presidente da Assembleia da República:
					b) Subsídios de férias e de Natal ....	18	6 000	50	-	6 050
						19	1 000	1 100	-	2 100
					e) Diversos — Outro pessoal (requisita-
					dos, contratados e de prestação de
						20	4 600	2 ICO	-	6 700
				2	Vice-Presidente da Assembleia da República:
						21	11 000	2600	-	13 600
					b) Subsídios de férias e de Natal ....	22	2000	1 000	-	3 000
				3	Grupos parlamentares:
						23	143 000	40 000	-	183 000
					b) Subsídios de férias e de Natal____	24	24 000	9 000	-	33 000
			11		Encargos diversos:
				1	Requisição de técnicos e prestação de serviços	25	10 000	- -	9 000	1 000
					Capital
			12		Investimentos:
				1	Maquinaria e equipamento:
					a) Apetrechamento dos Gabinetes do
					Presidente, Vice-Presidentes, Secretá-
					rios, grupos parlamentares e Conse-
						26	15 000	5 000	—	20 000
02	02				Encargos com os serviços
					da Assembleia da República
					Correntes
		01	00	00	Despesas com o pessoal:
			01	00	Remunerações certas e permanentes:
				01	Pessoal dos quadros aprovados por lei	27	340 000	133 000	-	473 000
				02	Pessoal além dos quadros...........	28	4 000	-	1 500	2 500
				03		29	7 000	1 000	-	8000
				04	Pessoal em regime de tarefa ou avença	30	16 000	24 000	-	40 000
				05	Pessoal aguardando aposentação.....	31	10 000	-	6 000	4000
				06	Pessoal em qualquer outra situação ..	32	27 000	18 000	-	45 000
				07		33	4 000	-	4 000	-
				08		34	2 000	400	-	2 400
				11	Subsídios de férias e de Natal.......	35	80 000	8000	-	88 000
			02	00	Abonos variáveis ou eventuais:
				01	Gratificações variáveis ou eventuais ..	36	1 000	-	900	100
				03	Alimentação e alojamento...........	37	4 000	1 000	-	5 000
				04		38	10 000	-	7 500	2 500
				05	Outros abonos em numerário ou espécie	39	10 000	3 000	-	13 000
			03	00	Segurança Social:
				01	Encargos com a saúde..............	40	15 000	9 000	-	24 000
				03	Prestações complementares..........	41	3 500	-	2 000	1 500
				04	Contribuições para a Segurança Social	42	50 000	10 000	-	60 000
				05		43	1 000	1 000	-	2 000
		02	00	00	Aquisição de bens e serviços correntes:
			01	00	Bens duradouros:
				04	Material de cultura.................	44	24 000	-	13 000	11 000
				05	Outros bens duradouros.............	45	2 000	1 000	-	3 000
			02	00	Bens não duradouros:
				02	Combustíveis e lubrificantes.........	46	10 000	-	5 000	5 000
				05		47	3 500	-	1 500	2 000
				06	Consumos de secretaria.............	48	40 000	5 000	-	45 000
				07	Material de transporte — Peças......	49	5 000	-	4000	1 000
				08	Outros bens não duradouros........	50	6000	3 000	-	9 000

31 DE JANEIRO DE 1990715

Classificação

DcsignaçSo da despesa

Número da referencia da justificação

Importância contos

Funcional Código

Econômica Código

Orçamento anterior

Para mais

Para menos

Total rectificado

Gabinetes de apoio:

Presidente da Assembleia da República:

b) Subsídios de férias e de Natal ....

6 000

6 050

1 000

1 100

2 100

e) Diversos — Outro pessoal (requisita-

dos, contratados e de prestação de

4 600

2 ICO

6 700

Vice-Presidente da Assembleia da República:

11 000

2600

13 600

b) Subsídios de férias e de Natal ....

2000

1 000

3 000

Grupos parlamentares:

143 000

40 000

183 000

b) Subsídios de férias e de Natal____

24 000

9 000

33 000

Encargos diversos:

Requisição de técnicos e prestação de serviços

10 000

- -

9 000

1 000

Capital

Investimentos:

Maquinaria e equipamento:

a) Apetrechamento dos Gabinetes do

Presidente, Vice-Presidentes, Secretá-

rios, grupos parlamentares e Conse-

15 000

5 000

—

20 000

Encargos com os serviços

da Assembleia da República

Correntes

Despesas com o pessoal:

Remunerações certas e permanentes:

Pessoal dos quadros aprovados por lei

340 000

133 000

473 000

Pessoal além dos quadros...........

4 000

1 500

2 500

7 000

1 000

8000

Pessoal em regime de tarefa ou avença

16 000

24 000

40 000

Pessoal aguardando aposentação.....

10 000

6 000

4000

Pessoal em qualquer outra situação ..

27 000

18 000

45 000

4 000

2 000

400

2 400

Subsídios de férias e de Natal.......

80 000

8000

88 000

Abonos variáveis ou eventuais:

Gratificações variáveis ou eventuais ..

1 000

900

100

Alimentação e alojamento...........

4 000

1 000

5 000

10 000

7 500

2 500

Outros abonos em numerário ou espécie

10 000

3 000

13 000

Segurança Social:

Encargos com a saúde..............

15 000

9 000

24 000

Prestações complementares..........

3 500

2 000

1 500

Contribuições para a Segurança Social

50 000

10 000

60 000

1 000

2 000

Aquisição de bens e serviços correntes:

Bens duradouros:

Material de cultura.................

24 000

13 000

11 000

Outros bens duradouros.............

2 000

1 000

3 000

Bens não duradouros:

Combustíveis e lubrificantes.........

10 000

5 000

3 500

1 500

2 000

Consumos de secretaria.............

40 000

5 000

45 000

Material de transporte — Peças......

5 000

4000

1 000

Outros bens não duradouros........

6000

3 000

9 000

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