O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 22 de Maio de 1991 II Série-A — Número 48

# DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMARIO

Deliberações (n.<" 3-PL/91 a S-PL/91):

N.° 3-PL/91 — (Aguarda despacho de publicação). N.° 4-PL/91 — Eleição de membros do Conselho Directivo do Instituto Nacional do Ambiente........ 1168

N.° 5-PL/91 — Eleição de membros do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais..... 1168

Projectos de lei (n.°» 572/V, 679/V, 680/V e 725/V):

N.° 572 (adopta medidas de prevenção do consumo de drogas e de tratamento e reinserção social de toxicodependentes):

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o projecto de

lei...........................................

1168

N.° 679/V [altera a Lei das Associações de Defesa do Ambiente (Lei n." 10/87, de 4 de Abril)]:

Relatório da Subcomissão Permanente de Ambiente sobre o projecto de lei........................ 1169

N.° 680/V (Bases de um plano de educação ambiental):

Relatório da Subcomissão Permanente de Ambiente sobre o projecto de lei................ 1169

N.° 725/V (criação da Escola Superior de Enfermagem de Aveiro):

Parecer da Comissão de Saúde sobre o projecto

de lei...................................... 1170

Proposta de lei n.° 199/V:

Transforma a Radiotelevisão Portuguesa, E. P., em sociedade anónima............................ 1170

Projecto de resolução n.° 84/V:

Abertura da Base Aérea de Beja ao tráfego civil, na sua vertente de cargas e descargas (apresentado pelo PCP)................................... 1177