Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 388 (1992-12-12)

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142-(388)

II SÉRIE-A — NÚMERO 11

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOOAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 EX. PREVISTA	1992		1993	1994	1995	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROG-ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE DO PORTO CF: 3030 SE: SSUPT NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	259 243 240 108	93 270 88 200		90 OCO 90 000	105 000 105 000	130 000 130 000	205 000 205 000		882 513 B5B 308
PROG:ACCA0 SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Cf: 3030 SE: SSUTLB NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	76 773 75 294	104 912 55 687		115 200 115 200	132 000 132 000	145 200 145 200	159 720 159 720	1 072 616 1 072 616	1 806 421 1 755 717
PROG:ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-KONTES E ALTO DOURO Cf: 3030 SE: SSUTAD NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	354 086 351 920	74 812 74 812		170 000 170 000	187 OCO 187 000	205 700 205 700	226 270 226 270	248 897 248 897	1 466 765 1 464 599
PROG:ENSINO PROFISSIONAL Cf: 3020 SE: GETAP NPROJ: 3	TOTAL CAP.50 O.E.	700 000 700 000	3 246 078 3 246 078	1 1	152 000 152 OCO	1 875 000 1 875 OCO	30 000 30 COO			7 003 078 7 003 078
PR06:REDE INTEGRADA DE INfRAESTRUTURAS DESPORTIVAS CF: 7010 SE: DGD NPROJ: 2	TOTAL CAP.50 O.E.	460 000 460 000	516 086 516 086	1 1	183 744 183 744	1 210 000 1 210 000				3 369 8301 3 369 830
PROG:ESTADIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA Cf: 7010 SE: EUL NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	183 000 188 000	270 OCO 270 000		384 COO 384 OCO	440 000 440 000	484 000 484 OOO	532 000 532 000	700 COO 700 000	2 998 000 2 998 COO
PROG:INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA CF: 3020 SE: DGAE NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.		550 000 550 COO		577 502 577 502					1 127 502 1 127 502
PR0G:0UTRAS INFRAESTRUTURAS 00 ENSINO SUPERIOR Cf: 3020 SE: DGES NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.				48 000 48 000					48 COO 48 COO.
1 PROS:APETRECHAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Cf: 3020 SE: DGAE NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.				12 400 12 400					12 400 12 400
PROG:DESENVCLVIMENTO MEDIATECAS I ESCOLARES - REGIÃO CENTRO CF: 3020 SE: OREC NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	20 000 20 COO	66 040 66 040		4 520 4 520					90 560 90 5601
PROG:DESENV0LVIHENTO MEDIATECAS ESCOLARES - REGIÃO LISBOA CF: 3020 SE: DREL NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	42 805 42 805	77 COO 77 000		27 850 27 850					147 655 147 6551
PR0G:DESENVOLVIHENT0 MEDIATECAS ESCOLARES - REGIÃO NORTE CF: 3020 SE: DREN NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	32 690 32 690	92 510 92 510		13 585 13 585					138 785 138 785
PROG:OESENVOLVIMENTO MEDIATECAS ESCOLARES • REGIÃO SUL Cf: 3020 SE: DRES NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	8 295 8 295	10 380 10 380		3 750 3 750					22 425 22 425
1 PROG.-DESENVOLVIMENTO MEDIATECAS 1 ESCOLARES Cf: 3020 SE: GEPME NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.				15 646 15 646					15 646 15 646
PROG:EDUCAÇÃO ESPECIAL OE ÂMBITO NACIONAL Cf: 3020 SE: DGEBS NPROJ: 2	TOTAL CAP.50 O.E.				48 OCO 48 000	55 000 55 000	60 500 60 500	66 000 66 000	155 550 155 550	385 050 i 385 050
PROG:EDUCACA0 ESPECIAL/CENTRO Cf: 3020 SE: DREC NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	44 438 44 438			58 847 58 847	67 420 67 420	74 150 74 150	81 580 81 580	131 830 131 830	458 265 j 458 2651
PROG:EDUCACAO ESPECIAL/LISBOA CF: 3020 SE: DREL NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	71 889 71 889			90 417 90 417	99 460 99 460	109 390 109 390	120 310 120 310	98 170 98 170	589 636 1 589 636
•PRCC:fJWCACAO ESPECIAL/ NORTE CF: 3020 SE: OREH NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	59 925 59 925			76 455 76 455	67 600 87 600	96 300 96 300	105 900 105 900	113 300 113 300	539 480 539 480
PROG:EDUCACAO ESPECIAL/SUL CF: 3020 SE: ORES NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	13 815 13 815			18 643 18 643	20 500 20 500	22 550 22 550	24 800 24 800	119 520 119 W>	219 828 219 8281
PROG:HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS EPS DE GUEIFAES Cf: 3020 SE: EPSGUE NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.				1 680 1 680					1 680 1 1 680 1

142-(388)II SÉRIE-A — NÚMERO 11MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO(VALORES EH CONTOS)

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOOAC

DESIGNAÇÃO

ATE 31/12/90

1991 EX. PREVISTA

1992

1993

1994

1995

ANOS SEGUINTES

DESPESA TOTAL

PROG-ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE DO PORTO

CF: 3030 SE: SSUPT NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

259 243 240 108

93 270 88 200

90 OCO 90 000

105 000 105 000

130 000 130 000

205 000 205 000

882 513 B5B 308

PROG:ACCA0 SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

Cf: 3030 SE: SSUTLB NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

76 773 75 294

104 912 55 687

115 200 115 200

132 000 132 000

145 200 145 200

159 720 159 720

1 072 616 1 072 616

1 806 421 1 755 717

PROG:ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-KONTES E ALTO DOURO Cf: 3030 SE: SSUTAD NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

354 086 351 920

74 812 74 812

170 000 170 000

187 OCO 187 000

205 700 205 700

226 270 226 270

248 897 248 897

1 466 765 1 464 599

PROG:ENSINO PROFISSIONAL

Cf: 3020 SE: GETAP NPROJ: 3

TOTAL CAP.50 O.E.

700 000 700 000

3 246 078 3 246 078

152 000 152 OCO

1 875 000 1 875 OCO

30 000 30 COO

7 003 078 7 003 078

PR06:REDE INTEGRADA DE INfRAESTRUTURAS DESPORTIVAS

CF: 7010 SE: DGD NPROJ: 2

TOTAL CAP.50 O.E.

460 000 460 000

516 086 516 086

1 1

183 744 183 744

1 210 000 1 210 000

3 369 8301 3 369 830

PROG:ESTADIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

Cf: 7010 SE: EUL NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

183 000 188 000

270 OCO 270 000

384 COO 384 OCO

440 000 440 000

484 000 484 OOO

532 000 532 000

700 COO 700 000

2 998 000 2 998 COO

PROG:INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA CF: 3020 SE: DGAE NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

550 000 550 COO

577 502 577 502

1 127 502 1 127 502

PR0G:0UTRAS INFRAESTRUTURAS 00 ENSINO SUPERIOR

Cf: 3020 SE: DGES NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

48 000 48 000

48 COO 48 COO.

1 PROS:APETRECHAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES

Cf: 3020 SE: DGAE NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

12 400 12 400

PROG:DESENVCLVIMENTO MEDIATECAS I ESCOLARES - REGIÃO CENTRO

CF: 3020 SE: OREC NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

20 000 20 COO

66 040 66 040

4 520 4 520

90 560 90 5601

PROG:DESENV0LVIHENTO MEDIATECAS ESCOLARES - REGIÃO LISBOA

CF: 3020 SE: DREL NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

42 805 42 805

77 COO 77 000

27 850 27 850

147 655 147 6551

PR0G:DESENVOLVIHENT0 MEDIATECAS ESCOLARES - REGIÃO NORTE

CF: 3020 SE: DREN NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

32 690 32 690

92 510 92 510

13 585 13 585

138 785 138 785

PROG:OESENVOLVIMENTO MEDIATECAS ESCOLARES • REGIÃO SUL

Cf: 3020 SE: DRES NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

8 295 8 295

10 380 10 380

3 750 3 750

22 425 22 425

1 PROG.-DESENVOLVIMENTO MEDIATECAS 1 ESCOLARES

Cf: 3020 SE: GEPME NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

15 646 15 646

PROG:EDUCAÇÃO ESPECIAL OE ÂMBITO NACIONAL

Cf: 3020 SE: DGEBS NPROJ: 2

TOTAL CAP.50 O.E.

48 OCO 48 000

55 000 55 000

60 500 60 500

66 000 66 000

155 550 155 550

385 050 i 385 050

PROG:EDUCACA0 ESPECIAL/CENTRO Cf: 3020 SE: DREC NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

44 438 44 438

58 847 58 847

67 420 67 420

74 150 74 150

81 580 81 580

131 830 131 830

458 265 j 458 2651

PROG:EDUCACAO ESPECIAL/LISBOA CF: 3020 SE: DREL NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

71 889 71 889

90 417 90 417

99 460 99 460

109 390 109 390

120 310 120 310

98 170 98 170

589 636 1 589 636

•PRCC:fJWCACAO ESPECIAL/ NORTE CF: 3020 SE: OREH NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

59 925 59 925

76 455 76 455

67 600 87 600

96 300 96 300

105 900 105 900

113 300 113 300

539 480 539 480

PROG:EDUCACAO ESPECIAL/SUL CF: 3020 SE: ORES NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

13 815 13 815

18 643 18 643

20 500 20 500

22 550 22 550

24 800 24 800

119 520 119 W>

219 828 219 8281

PROG:HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS EPS DE GUEIFAES

Cf: 3020 SE: EPSGUE NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

1 680 1 680

1 680 1 1 680 1

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