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2 DE JULHO DE 1994

902-(113)

Posicio SH

Design&çio do produto

Operação ou transformação aplicável is materias rilo originarias que confere a qualidade de produto originário

(1)

(2)

(3)

ex capítulo SO a

capítulo 55

Tecidos:

Fabricação a partir de (d):

— Seda em bruto, desperdícios de seda, cardados ou ' penteados riu transformados de outro modo para a fiação;

- —Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;

— Matérias químicas ou pastas têxteis; ou

— Matérias destinadas à fabricação do papel.

 

— Que contenham fios de borracha....................................

Fabricação a partir de fios simples (d). Fabricação a partir de (d):

   

— Fibras naturais;

— Fios de cairo;

— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;

— Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel; ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calen-dragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica.

 

'i

ex capítulo 56 5602

Pastas (ouates), feltros, e falsos tecidos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos; artigos de cordoaria, com exclusão das posições 5602. 5604, 5605 e 5606, cujas regras são definidas a seguir.

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

Fabricação a partir de (d):

— Fibras naturais;

— Fios de cairo;

— Matérias químicas ou pastas têxteis ou matérias destinadas à fabricação do papel. '

   

Fabricação a partir de (d):

   

■ •.'

 

— Fibras naturais; ou

— Matérias químicas ou pastas têxteis.

 

-

Todavia: y

 

— Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402;

— Fibras descontinuas de polipropileno da posição 5503 ou . 5506; ou

— Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

   

cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.

 

— Outros...............................................................................

Manufacturados a partir de (d):

— Fibras naturais;

— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína;

— Materiais químicos ou pastas têxteis.

5604

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, laminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405,

. impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou'de plásticos V

   

Fabricação a partir de fios e cordas de borracha vulcanizada, não revestidos de matérias têxteis.

   
 

— Outros...............................................................................

Fabricação a partir de (d):

— Fibras naturais não cardadas nem penteadas, nem transformadas de outro modo para a fiação;

— Matérias químicas ou pastas têxteis; ou

— Matérias para a fabricação do papel.

   

5605

Fios metálicos e fios metalizados; mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de laminas ou de pós. ou recobertos de metal.

Fabricação a partir de (d):

— Fibras naturais;

— Fibras sintéticas ou artificiais descontinuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;

— Matérias químicas ou pastas têxteis;

— Matérias para a fabricação do papel.