Debates Parlamentares - Diário 007S2, p. 99 (1994-11-26)

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26 DE NOVEMBRO DE 1994

84-(99)

Direcção-Geral dos Registos e do Notariado PIDDAC 95 —Dotação proposta

(Ern contos)

Programas c projectos		Dotação proposta
	<>. •		OE — Receita:		OE — Subven-
Código	Designação yx.	Total	OE — Receita:	CGF	ções comu-
Código	ii		gerais		nitárias
		1689 200	464 000	1084 000	141 200
18007000	— Instalações dos serviços dos registos e do notariado...................................	/ 350 700	366 700	984 000	-
18007006	— Recuperação dos serviços dos registos e do notariado..................	27 500	27 500	-	• -
18007015	— Reapetrechamento dos serviços dos registos e dó notariado.........	284 000	' -	284 000
18007016	— Instalação dos serviços dos registos e do notariado do Norte......	520000	170 000	350 000	-
18007021	— Instalação dos serviços dos registos e do notariado do Centro e
	Sul..................................................................................................	5Í9 200	169 200	350 000	-
43099000	— Sistema de informação automatizada dos serviços dos registos e do nota-
		338.500	97 300	100 000	141 200
43099001	— Informatização da gestão de recursos humanos e materiais..........	31 300	31 300	-	-
43099002	— Informatização do registo comercial................................................	39 062	11 000	-	28 062
43099003	— Informatização do registo civil.........................................................	42 267	22 000	-	20 267
43099004	— Informatização do registo predial.....................................................	170 155	-	100 000	70 155
43099005	— Informatização do notariado e do registo de bens móveis............	55 716	33 000	-	22716

* = Projecto novo.

— = Projecto em curso.

Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

PIDDAC 95 — Dotação proposta

				(Em contos)
Programas e projectos		Dotação proposta
Código	Designação	Total	OE — Receitas gerais	CGF
	Total.................................................................................................................	4 342 145	3 000 000	1 342 145
18021000	— Equipamento para brigadas de trabalho na área da construção civil ....	12 000	12 000	-
18021001	— Equipamento para brigadas de trabalho na área da construção	12 000	12 000	-
18022000	— Equipamento de serviços centrais e externos da DGSP.........................	420 145	413 000	7145
18022001	— Equipamento de serviços centrais e externos da DGSP.........	420 145	413 000	7 145
18023000		/ 030 000	880000	150 000
18023001 18023003 18023005 18023006 \8023007 18023008	• Construção do estabelecimento prisional de Izeda.................... * Construção do estabelecimento prisional feminino do Norte....	150 000 10000 150000 300 000 300 000 120 000	150 000 10 000 300 000 300 000 120000	150000
18025000	o — Construção e remodelação em serviços prisionais.................................. — Construção e remodelação em estabelecimentos prisionais re- — Construção e remodelação nos serviços centrais da DGSP — Construção e remodelação do centro de formação penitenciária	855 000	855 000	-
18025015 18025016' 18025020		800 000 15 000 40 000	800 000 15 000 40 000	-
18066000	— Construção e remodelação do estabelecimento prisional de Pinheiro	100000	30 000	70 000
18066001	— Construção e remodelação no estabelecimento prisional de Pi-	100000	30 000	70 000
18067000	— Construção e remodelação no Hospital Prisional de São João de Deus	180000	10000	80 000
18067001	— Construção e remodelação no Hospital Prisional de São João	180 000	100 000	80 000
18068000	— Construção e remodelação no estabelecimento prisional de Alcoentre	130 000	60000	70 000
I8O680O1	— Construção e remodelação no estabelecimento presional de Al-	130 000	60 000	70000
18069000	— Construção e remodelação no estabelecimento prisional de Coimbra	100 000	60000	40000
18069001	— Construção e remodelação no estabelecimento presional de	100 000	60 000	40 000

26 DE NOVEMBRO DE 199484-(99)Direcção-Geral dos Registos e do Notariado PIDDAC 95 —Dotação proposta(Ern contos)

Programas c projectos

Dotação proposta

<>. •

OE — Receita:

OE — Subven-

Código

Designação yx.

Total

CGF

ções comu-

gerais

nitárias

1689 200

464 000

1084 000

141 200

18007000

— Instalações dos serviços dos registos e do notariado...................................

/ 350 700

366 700

984 000

18007006

— Recuperação dos serviços dos registos e do notariado..................

27 500

• -

18007015

— Reapetrechamento dos serviços dos registos e dó notariado.........

284 000

' -

284 000

18007016

— Instalação dos serviços dos registos e do notariado do Norte......

520000

170 000

350 000

18007021

— Instalação dos serviços dos registos e do notariado do Centro e

Sul..................................................................................................

5Í9 200

169 200

350 000

43099000

— Sistema de informação automatizada dos serviços dos registos e do nota-

338.500

97 300

100 000

141 200

43099001

— Informatização da gestão de recursos humanos e materiais..........

31 300

43099002

— Informatização do registo comercial................................................

39 062

11 000

28 062

43099003

— Informatização do registo civil.........................................................

42 267

22 000

20 267

43099004

— Informatização do registo predial.....................................................

170 155

100 000

70 155

43099005

— Informatização do notariado e do registo de bens móveis............

55 716

33 000

22716

* = Projecto novo.— = Projecto em curso.Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPIDDAC 95 — Dotação proposta

(Em contos)

Programas e projectos

Dotação proposta

Código

Designação

Total

OE — Receitas gerais

CGF

Total.................................................................................................................

4 342 145

3 000 000

1 342 145

18021000

— Equipamento para brigadas de trabalho na área da construção civil ....

12 000

18021001

— Equipamento para brigadas de trabalho na área da construção

12 000

18022000

— Equipamento de serviços centrais e externos da DGSP.........................

420 145

413 000

7145

18022001

— Equipamento de serviços centrais e externos da DGSP.........

420 145

413 000

7 145

18023000

/ 030 000

880000

150 000

18023001 18023003 18023005 18023006 \8023007 18023008

• Construção do estabelecimento prisional de Izeda....................

* Construção do estabelecimento prisional feminino do Norte....

150 000 10000 150000 300 000 300 000 120 000

150 000 10 000

300 000 300 000 120000

150000

18025000

o — Construção e remodelação em serviços prisionais..................................

— Construção e remodelação em estabelecimentos prisionais re-

— Construção e remodelação nos serviços centrais da DGSP

— Construção e remodelação do centro de formação penitenciária

855 000

18025015

18025016' 18025020

800 000 15 000 40 000

18066000

— Construção e remodelação do estabelecimento prisional de Pinheiro

100000

30 000

70 000

18066001

— Construção e remodelação no estabelecimento prisional de Pi-

100000

30 000

70 000

18067000

— Construção e remodelação no Hospital Prisional de São João de Deus

180000

10000

80 000

18067001

— Construção e remodelação no Hospital Prisional de São João

180 000

100 000

80 000

18068000

— Construção e remodelação no estabelecimento prisional de Alcoentre

130 000

60000

70 000

I8O680O1

— Construção e remodelação no estabelecimento presional de Al-

130 000

60 000

70000

18069000

— Construção e remodelação no estabelecimento prisional de Coimbra

100 000

60000

40000

18069001

— Construção e remodelação no estabelecimento presional de

100 000

60 000

40 000

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