O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

84-(98)

II SÉRIE-A — NÚMERO 7

Progr&mu c orejéelos

Dotação proposta

Código

Designação

Total

OE — Receitas gerais

GGF

43135000

— Instalação de serviços do Ministério da Justiça......................................

226000

_

226000

43135001 43135002

— Remodelação e instalação dos serviços médico-legais..............

— Remodelação e instalação dos serviços centrais do Ministério

da Justiça...................................................................................

96000 130000

;

96000 130 000

(a) A transferir 30 000 contos, por alteração orçamental, para reforço do projecto de construção do Tribunal Judicial de Ponte de Lima.

(i>) A transferir 148 000 contos, por alteração orçamental, sendo 48 000 contos'para o projecto de construção do Tribunal Judicial de Murça. 40 000 contos para o novo projecto de construção do Tribunal de Ansião e 60000 contos para o novo projecto de construção do Tribunal de Arouca.

* = projecto novo.

— = projecto em curso.

Gabinete de Estudos e Planeamento

PIDDAC 95 — Dotação proposta

(Em contos)

Programas e projectos

Dotação proposta

Código

Designação

Total

OE — Receitas gerais

GGF

   

111 855

58 000

53 855

43121000

— SINEJUS — Sistema de Informação Estatística da Justiça.....................

50 000

50000

-

43121001 43121002

— Constituição de bases de dados de informação estatística........

— Investigação jurídico-soctal no âmbito da justiça......................

10000 40000

10000 40000

-

43275000

  

53 855

-

53 855

43275001 43275002

— Constituição de bases de dados do Registo Nacional de Pes-

—Adaptação das instalações do Registo Nacional de Pessoas Colectivas ......................................................................................

43 855 10000

-

43 855 10000

43302000

— SIREC — Sistema de Informação de Gestão de Recursos.....................

2000

2000

-

43302001

  

2000

2000

-

43303000

  

6000

6000

-

43303001

  

6000

6000

-

* = projecto novo.

— = projecto em curso.

Direcção-Geral dos Serviços Judiciários PIDDAC 95 — Dotação proposta

(Em cantos)

Programas t projectos

DotaçSo proposta

Código

Designação

Total

OE — Receitas gerais

GGF

 

Total.............................................................................................:...................

842 800

92 800

750 000

18014000

  

700000

-

700000

18014001

  

700 000

-

700 000

18015000

— Equipamento do Centro de Formação de Funcionários de Justiça .....

20000

-

20000

18015001

— Equipamento do Centro de Formação de Funcionários de Justiça

20000

-

20000

43110000

  

122800

92 800

30000

43110001 43110002 43110003

* Descentralização da emissão do certificado do registo criminal

80 000 30 000 12 800

80 000 12 800

30000

• = projecto novo.

— = projecto em curso.