Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 427 (1994-12-16)

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114-(428)

II SÉRIE-A — NÚMERO 9

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

PIDDAC TRADICIONAL

(Vmtattt élu CirtUrij)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALI-ZAÇAO (w/rsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Tixec Previu»)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL		TOTAL Cep 50* -FN Cep.50" -FC	17 278 828 11883 638 0	2 740 208 1062 785 0	1880418 650 000 0	4 27S 102 IS 000 0	4008 437 0 0	30 182 993 13611423 0
g sb CE irdeProiecto»; J		0. Fcoles - FN 0. Fomes-FC	47 S39SI43	404 137 1273 286	300 418 930000	626 263 3633 837	601 263 3407 172	1 932 132 14 439438
CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	lísbvtejo	TOTAL Cap. so* - FN Cap. SO* -FC	17 054 414 Il 659 271 0	1 186060 883 087 0	731 300 SOS 882 0			18 971 774 13O4B240 0
1917 ■1995		0. Fontes - FN 0 Fontes FC	0 5 395 143	302 973 0	225 418 0			528 391 5 395 143
DESPESAS DE APOIO	US8VTER7	TOTAL Cap. So* -FN Cap. SO* -FC	217 014 216 967 0	56 164 55 000 0	' 55 000 55 000 0			328 178 326967 0
1917 .1995		0 Fontes - FN 0Fontes-FC	47 0	1 164 0	0 0			1 211 0
MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	usbvte»	TOTAL Cap. So* -FN Cap. so* -FC	7 400 7400 0	100000 15000 0	100 000 15000 0	100 000 15 000 0		307 400 32 400 0
199) - 1996		O. Fosses-FN 0. Fostes • FC	.0 0	0 83 000	0 85 000	0 85 000		0 255 000
CONSTRUÇÃO DA 11 FASE DO SISTEMA BASE DO SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	usa vre»	TOTAL Cap So* -FN Cap. SO* -FC		666 664 0 0	SOOOOO 0 0	4 175 102 0 0	4 008 437 0 0	9 350 205 0 0
1994 - 1997		0. Feetes - FN 0 Fames-FC		100 000 566666	75 000 425000	626 265 3 548 837	601 265 3 407 172	1 402 530 7 947 675
COLECTORES AFLUENTES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	usbvte»	TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC		731 318 109 698 0	494 118 74 118 0			1 225 436 183 816 0
1994 ■1995		0. Footei - FN 0. Fontes - FC		0 621 620	0 420 000			0 1 041 620

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO		TOTAL	3 683 942	944 020	1 IIS 000	1 250000	1385 000	3660 000	12 039 962
PATRIMÓNIO NATURAL DE ÁREAS		Cao.50* -FN	3634206	796 020	626 000	704 000	785 000	2 052 000	8 619 226
PROTECIDAS		Cap 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
ICN N* de Projectos: 12		O. Fontes - FC	27 736	130 000	489 000	546 000	600 000	1 608 000	3 420 736
PARQUE NATURAL DA SERRA DA		TOTAL	829 177	304 397	350 000	370 000	400000	1 110 000	3 363 S74
ESTRELA	CENTRO	Cap 50* - FN	829 177	154 397	140000	150 000	160 000	440 000	1 873 574
ESTRELA	CENTRO	Csp SO" - FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. F orna - FN	0	0	0	0	0	0	0
1977 - 1999		O Faeiei - FC	0	150 000	210 000	220000	240 000	670 000	1 490 000
PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE		TOTAL	602 006	150 000	170 000	200 000	230 000	570 000	1 922 006
PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE			602 006	150 000	170 000	200 000
AIRE E CANDEEIROS	CENTRO	Cep. SO* - FN	574 270	150 000	91 000	108 000	124 000	308 000	1 355 270
AIRE E CANDEEIROS	CENTRO	Op SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O F on ta - FN	0	0	0	0	0	0	0
1910 -1999		O. Fontes - FC	27 736	0	79000	92 000	106 000	262 000	566 736
RESERVA NATURAL DO PAUL DO		TOTAL	68 764	20 394	30 000	30 000	35 000	9S000	279 158
RESERVA NATURAL DO PAUL DO			68 764	20 394	30 000	30 000			279 158
BOQUILOBO	USBVTEJO	Csp 50* -FN	68 764	20 394	15000	15 000	18000	55 000	192 158
BOQUILOBO	USBVTEJO	Csp. SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fomes • FN	0	0	0	0	0	0	0
I9SI - 1999		O. Fomes • FC	0	0	15000	15 000	17000	40 000	87 000
ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DA		TOTAL	55 119	10000	20000	25 000	25 000	65 000	200 119
SERRA DO ACOR	CENTRO	Csp. 50* • FN	55 119	10000	15000	18000	18000	50 000	166 119
SERRA DO ACOR	CENTRO	Cep. 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes • FN	0	0	0	0	0	0	0
191) -1999		O. Fontes-FC	0	0	5 000	7000	. 7000	15 000	34 000
PARQUE NATURAL DO ALVÃO		TOTAL	221613	50 120	75 000	80 000	85 000	210 000	721 733
PARQUE NATURAL DO ALVÃO	NORTE	Cap 50» -FN	221 613	50120	39 000	42OO0	45 000	110 000	507 133
	NORTE	Csp SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O Fontes - FN	0	0	0	0	• 0	0	0
1914 -1999		O. Fontes-FC	0	0	36 000	38 000	40000	100 000	214 000
RESERVA NATURAL DO PAUL DE		TOTAL	166041	50 286	70 000	70 000	80 000	205 000	641 327
RESERVA NATURAL DO PAUL DE			166041	50 286				205 000	641 327
ARZILA	CENTRO	Cap. SO* -FN	166 041	50 286	70 000	70 000	80 000	205 000	641 327
	CENTRO	Cs» SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1919 .1999		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
ZONA RIBEIRINHA DO TEJO - OLHO DE		TOTAL	148 571	30 000	35 000	40 000	45 000	110 000	408 571
BOI	USaVTE»	Cep SO" • FN	148 571	30000	35 000	40000	45 000	110 000	408 571
BOI	USaVTE»	Cep. 30* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
19*9 - 1999		O Fontes-FC	0	0	0	0	0	0	0

114-(428)II SÉRIE-A — NÚMERO 9MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISPIDDAC TRADICIONAL(Vmtattt élu CirtUrij)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALI-ZAÇAO (w/rsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Tixec Previu»)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

TOTAL Cep 50* -FN Cep.50" -FC

17 278 828 11883 638 0

2 740 208 1062 785 0

1880418 650 000 0

4 27S 102 IS 000

4008 437

0 0

30 182 993 13611423 0

g sb CE irdeProiecto»; J

0. Fcoles - FN 0. Fomes-FC

S39SI43

404 137 1273 286

300 418 930000

626 263 3633 837

601 263 3407 172

1 932 132 14 439438

CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

lísbvtejo

TOTAL Cap. so* - FN Cap. SO* -FC

17 054 414

Il 659 271 0

1 186060

883 087 0

731 300

SOS 882 0

18 971 774

13O4B240 0

1917 ■1995

0. Fontes - FN 0 Fontes FC

5 395 143

302 973 0

225 418

528 391 5 395 143

DESPESAS DE APOIO

US8VTER7

TOTAL

Cap. So* -FN Cap. SO* -FC

217 014

216 967 0

56 164

55 000 0

' 55 000

55 000 0

328 178 326967 0

1917 .1995

0 Fontes - FN 0Fontes-FC

1 164 0

0 0

1 211 0

MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

usbvte»

TOTAL Cap. So* -FN Cap. so* -FC

7 400

7400 0

100000 15000 0

100 000

15000 0

100 000 15 000 0

307 400 32 400 0

199) - 1996

O. Fosses-FN 0. Fostes • FC

.0 0

83 000

85 000

255 000

CONSTRUÇÃO DA 11 FASE DO SISTEMA BASE DO SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

usa vre»

TOTAL Cap So* -FN Cap. SO* -FC

666 664

0 0

SOOOOO

0 0

4 175 102

0 0

4 008 437

0 0

9 350 205 0 0

1994 - 1997

0. Feetes - FN 0 Fames-FC

100 000 566666

75 000 425000

626 265 3 548 837

601 265 3 407 172

1 402 530 7 947 675

COLECTORES AFLUENTES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

usbvte»

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

731 318 109 698 0

494 118 74 118

1 225 436

183 816 0

1994 ■1995

0. Footei - FN 0. Fontes - FC

621 620

420 000

1 041 620

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO

TOTAL

3 683 942

944 020

1 IIS 000

1 250000

1385 000

3660 000

12 039 962

PATRIMÓNIO NATURAL DE ÁREAS

Cao.50* -FN

3634206

796 020

626 000

704 000

785 000

2 052 000

8 619 226

PROTECIDAS

Cap 50* -FC

O. Fontes - FN

ICN N* de Projectos: 12

O. Fontes - FC

27 736

130 000

489 000

546 000

600 000

1 608 000

3 420 736

PARQUE NATURAL DA SERRA DA

TOTAL

829 177

304 397

350 000

370 000

400000

1 110 000

3 363 S74

ESTRELA

CENTRO

Cap 50* - FN

829 177

154 397

140000

150 000

160 000

440 000

1 873 574

Csp SO" - FC

O. F orna - FN

1977 - 1999

O Faeiei - FC

150 000

210 000

220000

240 000

670 000

1 490 000

PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE

TOTAL

602 006

150 000

170 000

200 000

230 000

570 000

1 922 006

AIRE E CANDEEIROS

CENTRO

Cep. SO* - FN

574 270

150 000

91 000

108 000

124 000

308 000

1 355 270

Op SO* -FC

O F on ta - FN

1910 -1999

O. Fontes - FC

27 736

79000

92 000

106 000

262 000

566 736

RESERVA NATURAL DO PAUL DO

TOTAL

68 764

20 394

30 000

35 000

9S000

279 158

BOQUILOBO

USBVTEJO

Csp 50* -FN

68 764

20 394

15000

15 000

18000

55 000

192 158

Csp. SO* -FC

O. Fomes • FN

I9SI - 1999

O. Fomes • FC

15000

15 000

17000

40 000

87 000

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DA

TOTAL

55 119

10000

20000

25 000

65 000

200 119

SERRA DO ACOR

CENTRO

Csp. 50* • FN

55 119

10000

15000

18000

50 000

166 119

Cep. 50* -FC

O. Fontes • FN

191) -1999

O. Fontes-FC

5 000

7000

. 7000

15 000

34 000

PARQUE NATURAL DO ALVÃO

TOTAL

221613

50 120

75 000

80 000

85 000

210 000

721 733

NORTE

Cap 50» -FN

221 613

50120

39 000

42OO0

45 000

110 000

507 133

Csp SO* -FC

O Fontes - FN

• 0

1914 -1999

O. Fontes-FC

36 000

38 000

40000

100 000

214 000

RESERVA NATURAL DO PAUL DE

TOTAL

166041

50 286

70 000

80 000

205 000

641 327

ARZILA

CENTRO

Cap. SO* -FN

166 041

50 286

70 000

80 000

205 000

641 327

Cs» SO* -FC

O Fontes - FN

1919 .1999

O. Fontes - FC

ZONA RIBEIRINHA DO TEJO - OLHO DE

TOTAL

148 571

30 000

35 000

40 000

45 000

110 000

408 571

BOI

USaVTE»

Cep SO" • FN

148 571

30000

35 000

40000

45 000

110 000

408 571

Cep. 30* -FC

O Fontes - FN

19*9 - 1999

O Fontes-FC

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