Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 429 (1994-12-16)

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114-(430)

II SÉRIE-A — NÚMERO 9

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Vêlaret êiu Caña»}

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NIJTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc Previsln)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROTECÇÃO E RECUPERAÇÃO DO		TOTAL	3 146796	791232	890 000	1050000	1205000	3023 000	10 108028
PATRIMÓNIO NATURAL NAS ÁREAS		Cap. SO* -FN	1 9*7 998	202 232	350 000	413 000	477 500	1201 000	4433 730
PROTEGIDAS DO LITORAL		Cap.SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	a	0	0	0
ICN N* de Projectos: 7		0. Fontes - FC	11S8 798	589 000	540 000	635 000	727 500	1824 000	5 474 298
RESERVA NATURAL DO SAPAL DE .		TOTAL	100 420	101 551	115 000	135 000	155 000	375 000	981971
CASTRO MARIM E VILA REAL DE	ALGARVE	Csp SO* - FN	70 734	26SSI	33 000	39 000	45 000	109 000	323 285
SANTO ANTÓNIO	ALGARVE	Csp. SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1976 .1999		O. Fomes ■ FC	29 686	75 000	82 000	96 000	110 000	266 000	658 686
PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA		TOTAL	1 546 688	150 000	165 000	200 000	230 000	570000	2 861 688
PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA	ALGARVE	Csp 50* - FN	1 130 479	37 500	74 000	90 000	103 000	257 000	I 691 979
	ALGARVE	Csp. SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1979 . 1999		0. Fomes ■ FC	416209	112 500	91000	110 000	127 000	3I30O0	1 169 709
RESERVA NATURAL DAS DUNAS DE S		TOTAL	153 631	30 000	40 000	40 000	45 000	110000	418631
1ACINT0	CENTRO	Cep. SO* -FN	89396	7 500	12 000	12 000	13 500	33 000	167 396
	CENTRO	Csp. 50* - FC	0	0	0	0	0	0	0
		0 Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1980 - 1999		0 Fontes-FC	64 235	22 500	28 000	28 000	31 500	77 000	251 235
ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DE		TOTAL	348 771	202 374	250 000	265 000	305 000	780 000	2 151 145
SINTRA / CASCAIS	USBVTEJO	Cep. 30* • FN	187 248	52 374	78 000	82 000	95 000	242 000	736 622
SINTRA / CASCAIS	USBVTEJO	Cep. SO" -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
19.2 .1999		0. Fontes - FC	161 523	150 000	172 000 •	183 000	210 000	S38 0O0	1 414 523
RESERVA NATURAL DA BERLENGA		TOTAL	117 008	2S000	30 000	35 000	40000	100 000	347 008
	LÍSBVTEJO	Csp. SO* - FN	61 341	6 000	13 000	15000	17 000	43 000	15$ 341
	LÍSBVTEJO	Csp SO* - FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1912 • 1999		0. Fontes • FC	55 667	19 000	17000	20 000	23 000	57 000	191 667
ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO		TOTAL	226 495	80000	70 000	110000	125 000	310000	921 495
LITORAL DE ESPOSENDE	NORTE	Csp 50* - FN	71 407	20 000	22 000	34 000	39 000	96 000	282 407
	NORTE	Csp. SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
19» ■ 1999		0. Fontes • FC	155 088	60 000	48 000	76 000	86 000	214 000	639 088
ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO SW		• TOTAL	653 783	202 307	220 000	265 000	305 000	780 000	2 426 090
ALENTEJANO E COSTA VICENTINA	ALENTEJO	Csp SO* . FN	377 393	52 307	118 000	143 000	165 000	421 000	1 276 700
	ALENTEJO	CspSO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0 FoMa - FN	0	0	0	0	0	0	0
I9J9 .1999		0. Fontes - FC	276 390	ISO 000	102 000	' 122 000	140 000	359 000	1 149 390

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ÁREAS PROTECIDAS DE FRONTEIRA

ICN N" de Projectos: 4

TOTAL Csp. 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 381 194 1 718 387

662 807

767 571 132 »71 0

535 000

835 000 281 000 0

554 000

994 000 334 000

660 000

1 162 000 390 000 0

772 000

2 855 000

954 000 0

1 899 000

8 994 765 3911 958

5 082 807

RESERVA NATURAL DA SERRA DA MALCATA

CENTRO

TOTAL n Csp SO" - FN Ctp So* - FC

218 467

ISS 524 0

83 847 25 847 0

90 000 30 000 0

110 000

36 000 0

130 000 43 000 0

300 000 99 000 0

932 314

389 371 0

I9S7 - 1999

O. Fontes - FN O. Föntet - FC

62 943

58 000

60 000

74 000

87 0O0

201 000

542 943

PARQUE NATURAL DE MONTESINHO

NORTE

TOTAL

Csp. SO" -FN Csp. 50" -FC

782 788 658 424 0

166 230

50 230 0

175 000

65 000 0

210 000

77 000 0

250 000

92 000 0

630 000 233 000 0

2 214018 1 175654 0

1987 .1999

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

124 364

116 000

110 000

133 000

158 000

397 000

1 038 364

PARQUE NACIONAL DA PENEDA GERES

NORTE

TOTAL Csp 50» - FN Csp. $0» - FC

1 192 544

717 044 0

417 468

126 468

450 000

147 000 0

530 000

175 000 0

610 000 200 000 0

1 505 000 490 000 0

4 705 012

1 855 512 0

19S7 . 1999

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

475 500

291 000

303 000

355 000

410 000

1 015000

2 849 500

PARQUE NATURAL DA SERRA DE S. MAMEDE

ALENTEJO

TOTAL Csp. SO" - PN Csp. SO* - FC

187 395

187 395 0

100 026 30 026 0

120 000

39 000 0

144 000 46 000 0

172 000 S3 000 0

420 000 134 000 0

1 143 421 491 421 0

1988 - 1999

O. Ferna • FN 0 Fontes • FC

0 0

70 000

81000

98 000

117 000

286 000

632 000

114-(430)II SÉRIE-A — NÚMERO 9MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional(Vêlaret êiu Caña»}

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NIJTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc Previsln)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROTECÇÃO E RECUPERAÇÃO DO

TOTAL

3 146796

791232

890 000

1050000

1205000

3023 000

10 108028

PATRIMÓNIO NATURAL NAS ÁREAS

Cap. SO* -FN

1 9*7 998

202 232

350 000

413 000

477 500

1201 000

4433 730

PROTEGIDAS DO LITORAL

Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN

ICN N* de Projectos: 7

0. Fontes - FC

11S8 798

589 000

540 000

635 000

727 500

1824 000

5 474 298

RESERVA NATURAL DO SAPAL DE .

TOTAL

100 420

101 551

115 000

135 000

155 000

375 000

981971

CASTRO MARIM E VILA REAL DE

ALGARVE

Csp SO* - FN

70 734

26SSI

33 000

39 000

45 000

109 000

323 285

SANTO ANTÓNIO

Csp. SO* -FC

0. Fontes - FN

1976 .1999

O. Fomes ■ FC

29 686

75 000

82 000

96 000

110 000

266 000

658 686

PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA

TOTAL

1 546 688

150 000

165 000

200 000

230 000

570000

2 861 688

ALGARVE

Csp 50* - FN

1 130 479

37 500

74 000

90 000

103 000

257 000

I 691 979

Csp. SO* -FC

0. Fontes - FN

1979 . 1999

0. Fomes ■ FC

416209

112 500

91000

110 000

127 000

3I30O0

1 169 709

RESERVA NATURAL DAS DUNAS DE S

TOTAL

153 631

30 000

40 000

45 000

110000

418631

1ACINT0

CENTRO

Cep. SO* -FN

89396

7 500

12 000

13 500

33 000

167 396

Csp. 50* - FC

0 Fontes - FN

1980 - 1999

0 Fontes-FC

64 235

22 500

28 000

31 500

77 000

251 235

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DE

TOTAL

348 771

202 374

250 000

265 000

305 000

780 000

2 151 145

SINTRA / CASCAIS

USBVTEJO

Cep. 30* • FN

187 248

52 374

78 000

82 000

95 000

242 000

736 622

Cep. SO" -FC

O. Fontes - FN

19.2 .1999

0. Fontes - FC

161 523

150 000

172 000 •

183 000

210 000

S38 0O0

1 414 523

RESERVA NATURAL DA BERLENGA

TOTAL

117 008

2S000

30 000

35 000

40000

100 000

347 008

LÍSBVTEJO

Csp. SO* - FN

61 341

6 000

13 000

15000

17 000

43 000

15$ 341

Csp SO* - FC

0. Fontes - FN

1912 • 1999

0. Fontes • FC

55 667

19 000

17000

20 000

23 000

57 000

191 667

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO

TOTAL

226 495

80000

70 000

110000

125 000

310000

921 495

LITORAL DE ESPOSENDE

NORTE

Csp 50* - FN

71 407

20 000

22 000

34 000

39 000

96 000

282 407

Csp. SO* -FC

0. Fontes - FN

19» ■ 1999

0. Fontes • FC

155 088

60 000

48 000

76 000

86 000

214 000

639 088

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO SW

• TOTAL

653 783

202 307

220 000

265 000

305 000

780 000

2 426 090

ALENTEJANO E COSTA VICENTINA

ALENTEJO

Csp SO* . FN

377 393

52 307

118 000

143 000

165 000

421 000

1 276 700

CspSO* -FC

0 FoMa - FN

I9J9 .1999

0. Fontes - FC

276 390

ISO 000

102 000

' 122 000

140 000

359 000

1 149 390

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ÁREAS PROTECIDAS DE FRONTEIRA

ICN N" de Projectos: 4

TOTAL Csp. 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 381 194 1 718 387

662 807

767 571 132 »71 0

535 000

835 000 281 000 0

554 000

994 000 334 000

660 000

1 162 000 390 000 0

772 000

2 855 000

954 000 0

1 899 000

8 994 765 3911 958

5 082 807

RESERVA NATURAL DA SERRA DA MALCATA

CENTRO

TOTAL n Csp SO" - FN Ctp So* - FC

218 467

ISS 524 0

83 847 25 847 0

90 000 30 000 0

110 000

36 000 0

130 000 43 000 0

300 000 99 000 0

932 314

389 371 0

I9S7 - 1999

O. Fontes - FN O. Föntet - FC

62 943

58 000

60 000

74 000

87 0O0

201 000

542 943

PARQUE NATURAL DE MONTESINHO

NORTE

TOTAL

Csp. SO" -FN Csp. 50" -FC

782 788 658 424 0

166 230

50 230 0

175 000

65 000 0

210 000

77 000 0

250 000

92 000 0

630 000 233 000 0

2 214018 1 175654 0

1987 .1999

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

124 364

116 000

110 000

133 000

158 000

397 000

1 038 364

PARQUE NACIONAL DA PENEDA GERES

NORTE

TOTAL Csp 50» - FN Csp. $0» - FC

1 192 544

717 044 0

417 468

126 468

450 000

147 000 0

530 000

175 000 0

610 000 200 000 0

1 505 000 490 000 0

4 705 012

1 855 512 0

19S7 . 1999

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

475 500

291 000

303 000

355 000

410 000

1 015000

2 849 500

PARQUE NATURAL DA SERRA DE S. MAMEDE

ALENTEJO

TOTAL Csp. SO" - PN Csp. SO* - FC

187 395

187 395 0

100 026 30 026 0

120 000

39 000 0

144 000 46 000 0

172 000 S3 000 0

420 000 134 000 0

1 143 421 491 421 0

1988 - 1999

O. Ferna • FN 0 Fontes • FC

0 0

70 000

81000

98 000

117 000

286 000

632 000

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