Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 428 (1994-12-16)

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16 DE DEZEMBRO DE 1994

114-(429)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ' > PIDDAC TRADICIONAL

(Valt-àTU CID COBlUS)

PROGRAMAS

reoiEcros

LOCAU-

ZAÇAO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

' 1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA		TOTAL	546 700	100000	110000	120000	130 000	355000	1 361 700
		Cap. SO* - FN	546 700	100 000	62 000	65 000	75 000	200 000	1 048 700
	USBVTEJO	up 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fosta-FN	0	0	• 0	0	0	0	0
!9>9 - 1999		0. Fonta • FC	0	0	48 000	55 000	55 000	155 000	313 000
ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA		TOTAL,	678 131	75 000	95000	105000	IISOOO	290 000	1 338 131
ARRIBA FÓSSIL COSTA DA CAPARICA		Cap. SO" - FN	678 131	75 000	62 000	68 000	75 000	185 000.	1 143 131
	LISaVTEJO	Cap. SO* - FC	0	0	0 .	0	0	0	' 0
		0. Fonta.- FN	0	0	0	0	0	0	0
I9J9 .1999		0. Fonta -FC .	0	0	33 000	37 000	40 000	105 000	215 000
LAGOA DE ALBUFEIRA		TOTAL	81 472	20000	20 000	30 000	35 000	90000	276 472
	USBVTFJO '	Cap.SO* -FN	81 472	20 000	20 000	30 000	35 000	90000	276 472
	USBVTFJO '	Cap SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fonta - FN	0	0	0	0	0	0	0
1919 •1999		0. Fonta - FC	0	0	0	0	0	0	0
RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO .		TOTAL	192 578	31 849	40000	45 000	50 000	120 000	479 427
TEJO	LISaVTE»	Cap. SO* - FN	192 578	31 849	28 000	32 000	35 000	84 000	403 427
	LISaVTE»	Cap. SO* -FC	0	0	0	-0	0	0	0
		0. Fonta - FN	0	0	0	0	0	0	0
1919 ■1999		0. Foma - FC	0	0	12000	13000	»5000	36000	76000
RESERVA NATURAL DO ESTUARJO DO		TOTAL	93 770	103 974	100 000	135 000	155 000	440 000	1 027 744
SADO	DIVERSAS	Cap. SO* -FN	93 770	103 974	49 000	66000	75000	215000	602 744
	DIVERSAS	Cip. SO* -FC	0	0	. 0	•0	0	0	0
		O. Fonta - FN	0	0	0	0	0	0	0
1919 . 1999		0 Fonta - FC	0	0	51 000	. 69 000	80 000	225 000	425 000

ACÇÕES ESTRUTURAIS NO DOMÍNIO DA		TOTAL	880 280	1 272 819	1 513 000	2 002 000	2 405 000	5 664 000	13 737 099
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA		Cap.SO* - FN	754 936	668 899	710 000	872500	1011000	2 325 500	6 342 835
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA		Cap. 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fonies - FN	0	0	. 0	0	0	0	0
iCf N* dc Projectos: 8		O. Fonies - FC	123 344	603 920	803 000	' 1 129 500	1394 000	3 338 500	7 394 264
inventariação e caracterj2aça0		total	407 830	126004	230 000	260 000	280 000	• 600000	1 903 854
do patrimônio natural	DIVERSAS	Cap SO* -fn	407 850	126 004	230 000	260 000	280 000	600 000	1 903 854
	DIVERSAS	Cap 50* - fc	0	0	0	0	0	0	0
		o Fontes - fn	0	0	0	0	0	0	0
1914 - 1999		o Fonta - fc	0	0	0	0	■ 0	0	0
sistema de		total	66 004	30 589	¡25 000	157 000	196 000	552 000	1 126 593
sinalização.interpretação e	DIVERSAS	Cap. SO* -fn	66 004	30 389	54 000	-, 67 000	83 500	23S50O	536 593
divulgação do patrimônio	DIVERSAS	Cap SO* -fc	0	0	0	0	0	0	0
NaTURAL		o Fonta - fn	0	0	0	0	0	0	0
1992 - 1999		o. Fonta - FC	0	0	71 000	90 000	112 500	316 500	590 000
apoio A acções de conservação da		total	109512	98 698	140 000 ,	150 000	160000	340 000	998 210
natureza		Cap SO* -fn	109 512	98 698	140 000	iso 000	160000	340 000	998 210
	DIVERSAS	Cap SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		o. Fonlo - fn	0	0	0	0	0	0	0
I9S>2 - 199»		o. Fonta - FC	0	0	0	0	0	0	0
estratégia e intervenções em		total	296 914	328 968	325 000	390 000	460000	950 000	2 730 882
areas sensíveis oo litoral	DIVERSAS	Cap SC* -fn	171 570	128 968	88 000	105 000	124 000	257 000	874 538
	DIVERSAS	Cip SO* • FC	0	0	0	0	0	0	0
		o Fonlo - fn	0	0	0	0	0	0	0
1993 - 1999		o. Fonta - fc	125 344	200 000	237 000	285 000	336 000	693 000	1 876 344
sistema oe informação do		total		50 000	75 000	85 000	107 000	213 000	530 000
patrimônio natural	DIVERSA5	Cap. SO* - FN		50 000	23 000	23 000	32 000	63 000'	193 000
	DIVERSA5	Cip. SO* -fc		0	0	0	0	0	0
		o Fonia - fn		0	0	0	0	0	0
1994 - 1999		o Fonta - fc		0	52 000	60 000	75 000	150 000	337 000
aquisição e gestão de santuários		total		538 560	500 000	800 000	1 000000	2 500 000	5 338 560
naturais	diversas	Cip SO* -FN		134 640	125 000	200 000	250 000	625 000	1 334 640
	diversas	Csp. sc* -fc		0	0	0	0	0	0
		o. Fonta - FN		0	0	0	0	0	0
1994 - 1999		o. Fonies - fc .		403 920	375 000	600000	750 000	1 873 000	4 003 920
planificação e ordenamento oe		total		50 000	75 000	90000	ti0000	280 000	60s0o0
áreas protegidas	diversas	Cap. SO* -fn		50 000	34 000	40 500	49 500	126 000	300 000
	diversas	Cap. SO* -FC		0	0	0	0	0	0
s		o. Fonus - FN		0	0 .	0	0	0	0
1994 - 1999		o. Fonies - fc		0	41 000	49 500	60 500	154 000	305 000
implementação e gestão DA ren		total		50000	' 43 000	70 000	92 000	229 000	484 000
		Cap. 50* - FN		50 000	16 000	25 000	32 000	79 000	202 000
	diversas	Cap.SO* -fc		0	0	0	0	0	0
		o. Fonta - fn		0	0	0	0	0	0
1994 - 1999		o. Fonta • fc		0	27 000	45 000	60 000	iso 000	282 000

16 DE DEZEMBRO DE 1994114-(429)MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ' > PIDDAC TRADICIONAL(Valt-àTU CID COBlUS)

PROGRAMAS

reoiEcros

LOCAU-

ZAÇAO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

' 1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA

TOTAL

546 700

100000

110000

120000

130 000

355000

1 361 700

Cap. SO* - FN

546 700

100 000

62 000

65 000

75 000

200 000

1 048 700

USBVTEJO

up 50* -FC

0. Fosta-FN

• 0

!9>9 - 1999

0. Fonta • FC

48 000

55 000

155 000

313 000

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA

TOTAL,

678 131

75 000

95000

105000

IISOOO

290 000

1 338 131

ARRIBA FÓSSIL COSTA DA CAPARICA

Cap. SO" - FN

678 131

75 000

62 000

68 000

75 000

185 000.

1 143 131

LISaVTEJO

Cap. SO* - FC

0 .

' 0

0. Fonta.- FN

I9J9 .1999

0. Fonta -FC .

33 000

37 000

40 000

105 000

215 000

LAGOA DE ALBUFEIRA

TOTAL

81 472

20000

20 000

30 000

35 000

90000

276 472

USBVTFJO '

Cap.SO* -FN

81 472

20 000

30 000

35 000

90000

276 472

Cap SO* -FC

0. Fonta - FN

1919 •1999

0. Fonta - FC

RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO .

TOTAL

192 578

31 849

40000

45 000

50 000

120 000

479 427

TEJO

LISaVTE»

Cap. SO* - FN

192 578

31 849

28 000

32 000

35 000

84 000

403 427

Cap. SO* -FC

-0

0. Fonta - FN

1919 ■1999

0. Foma - FC

12000

13000

»5000

36000

76000

RESERVA NATURAL DO ESTUARJO DO

TOTAL

93 770

103 974

100 000

135 000

155 000

440 000

1 027 744

SADO

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

93 770

103 974

49 000

66000

75000

215000

602 744

Cip. SO* -FC

. 0

•0

O. Fonta - FN

1919 . 1999

0 Fonta - FC

51 000

. 69 000

80 000

225 000

425 000

ACÇÕES ESTRUTURAIS NO DOMÍNIO DA

TOTAL

880 280

1 272 819

1 513 000

2 002 000

2 405 000

5 664 000

13 737 099

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Cap.SO* - FN

754 936

668 899

710 000

872500

1011000

2 325 500

6 342 835

Cap. 50* -FC

O. Fonies - FN

. 0

iCf N* dc Projectos: 8

O. Fonies - FC

123 344

603 920

803 000

' 1 129 500

1394 000

3 338 500

7 394 264

inventariação e caracterj2aça0

total

407 830

126004

230 000

260 000

280 000

• 600000

1 903 854

do patrimônio natural

DIVERSAS

Cap SO* -fn

407 850

126 004

230 000

260 000

280 000

600 000

1 903 854

Cap 50* - fc

o Fontes - fn

1914 - 1999

o Fonta - fc

■ 0

sistema de

total

66 004

30 589

¡25 000

157 000

196 000

552 000

1 126 593

sinalização.interpretação e

DIVERSAS

Cap. SO* -fn

66 004

30 389

54 000

-, 67 000

83 500

23S50O

536 593

divulgação do patrimônio

Cap SO* -fc

NaTURAL

o Fonta - fn

1992 - 1999

o. Fonta - FC

71 000

90 000

112 500

316 500

590 000

apoio A acções de conservação da

total

109512

98 698

140 000 ,

150 000

160000

340 000

998 210

natureza

Cap SO* -fn

109 512

98 698

140 000

iso 000

160000

340 000

998 210

DIVERSAS

Cap SO* -FC

o. Fonlo - fn

I9S>2 - 199»

o. Fonta - FC

estratégia e intervenções em

total

296 914

328 968

325 000

390 000

460000

950 000

2 730 882

areas sensíveis oo litoral

DIVERSAS

Cap SC* -fn

171 570

128 968

88 000

105 000

124 000

257 000

874 538

Cip SO* • FC

o Fonlo - fn

1993 - 1999

o. Fonta - fc

125 344

200 000

237 000

285 000

336 000

693 000

1 876 344

sistema oe informação do

total

50 000

75 000

85 000

107 000

213 000

530 000

patrimônio natural

DIVERSA5

Cap. SO* - FN

50 000

23 000

32 000

63 000'

193 000

Cip. SO* -fc

o Fonia - fn

1994 - 1999

o Fonta - fc

52 000

60 000

75 000

150 000

337 000

aquisição e gestão de santuários

total

538 560

500 000

800 000

1 000000

2 500 000

5 338 560

naturais

diversas

Cip SO* -FN

134 640

125 000

200 000

250 000

625 000

1 334 640

Csp. sc* -fc

o. Fonta - FN

1994 - 1999

o. Fonies - fc .

403 920

375 000

600000

750 000

1 873 000

4 003 920

planificação e ordenamento oe

total

50 000

75 000

90000

ti0000

280 000

60s0o0

áreas protegidas

diversas

Cap. SO* -fn

50 000

34 000

40 500

49 500

126 000

300 000

Cap. SO* -FC

o. Fonus - FN

0 .

1994 - 1999

o. Fonies - fc

41 000

49 500

60 500

154 000

305 000

implementação e gestão DA ren

total

50000

' 43 000

70 000

92 000

229 000

484 000

Cap. 50* - FN

50 000

16 000

25 000

32 000

79 000

202 000

diversas

Cap.SO* -fc

o. Fonta - fn

1994 - 1999

o. Fonta • fc

27 000

45 000

60 000

iso 000

282 000

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