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II SÉRIE-A — NÚMERO 9

Esta nova ordem - inclusivamente pela urgência temporal em que terá de se concretizar - exigirá um excepcional esforço de exploração e criação de novos factores de competitividade a nível microeconómico, principalmente ao nível das empresas e sectores que têm beneficiado de maior protecção face à concorrência externa, que passará por ' uma dinâmica acentuada de internacionalização, na qual as acções empresariais deverão transcender a mera circulação de mercadorias, abrangendo igualmente a produção e a distribuição.

Neste contexto de concorrência alargada e de condições de mercado em permanente evolução, em que a modernização e a promoção da competitividade das empresas nacionais constituem as traves mestras da estratégia de desenvolvimento definida para os vários sectores da actividade produtiva (agricultura e florestas, pescas, minas e indústria, turismo e comércio e serviços), as transformações a realizar no perfil de especialização produtiva do Pais dependem sobretudo da capacidade do tecido empresarial identificar novas oportunidades de negócio, explorar as potencialidades existentes e implementar estratégias dinâmicas de conquista de mercados, para o que contará com o apoio supletivo do Estado, através dos vários programas sectoriais do QCA 1994/1999.

Os esforços de modernização deverão estender-se as diferentes regiões do Pais, pelo que a matriz espacial do conjunto de acções a implementar nos domínios anteriormente referidos deverá reflectir uma valorização geral do território, ainda que diferenciada, mobilizando as potencialidades regionais e permitindo reduzir as assimetrias internas de desenvolvimento. Com este enquadramento, a actuação da política de desenvolvimento regional estrutura-se em torno de intervenções nacionais de base sectorial, com aplicação diferenciada ao longo do território, e intervenções destinadas a apoiar a resolução dos problemas específicos das regiões, com prioridade para as que se situam no interior menos desenvolvido. *

Por outro lado, constituindo o território um suporte material para o exercício de todas as actividades, os modos como as mesmas nele se distribuem não são indiferentes, quer para a respectiva eficiência, quer para o próprio território enquanto recurso escasso. Assim, a política de ordenamento do território assume uma função fundamental de optimização da utilização do espaço, com particular relevo para a reestruturação da rede urbana, através do desenvolvimento de centros de média dimensão, capazes de funcionar em cooperação, e que possam constituir pólos de desenvolvimento das zonas interiores do País, contribuindo para uma maior integração entre os espaços urbano e rural.