Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 77 (1994-12-16)

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16 DE DEZEMBRO DE 1994

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profissionais exige actuações da politica de formação profissional e emprego que, através da formação inicial e contínua^ melhorem o nível de qualificação dos jovens e dos activos desempregados e .empregados, nomeadamente dos trabalhadores de empresas em dificuldades ou em reestruturação. É também a este nível que se inserem as acções de apoio aos grupos sócio-profissionais desfavorecidos e aos excluídos - tendo em vista garantir a igualdade de acesso às medidas de emprego e formação e. às oportunidades de inserção na vida activa, bem como a melhoria das condições de funcionamento dos mercados de emprego e formação. - -

É ainda neste contexto que se enquadram quer uma política de juventude global e integrada, com vista a estimular a livre iniciativa, a promover a igualdade de oportunidades e a incentivar a formação integral dos jovens, tomado-os co-responsáveis na construção- do futuro, quer as medidas a implementar no sector do desporto, visando o desenvolvimento do desporto escolar, proporcionando a todos os jovens uma formação e prática, desportivas, o alargamento da prática desportiva a todos os cidadãos e o apoio ao desporto de alta competição. . .-C;

Por outro lado, tendo em consideração as exigências de mudança que se perspectivam para um país geograficamente periférico como Portugal, merecem particular atenção as infra-estruturas físicas de .desenvolvimento, apresentando-sev a melhoria e alargamento- da rede ..como condições indispensáveis para o aumento dos.níveis de competitividade das empresas. A este nível há que destacar como. .apostas prioritárias: as infra-estruturas, de transportes e comunicações, por forma a assegurar,uma maior capacidade de internacionalização à economia portuguesa, reforçando as ligações de Portugal ao espaço europeu, valorizando a sua posição euro-atlântica e melhorando as acessibilidades, internas; as infra-estruturas energéticas, e os apoios à diversificação de fontes de energia primária e à gestão da energia, enquanto factores de modernização e reforço da competitividade empresarial, sem prejuízo da indispensável minimização de efeitos ambientais desfavoráveis.

Em 1995, prosseguirá o processo de aprofundamento da ;integração europeia, em que sobressaem, naturalmente, o prosseguimento da realização do Mercado Interno, o alargamento da UE, a par com.uma progressiva abertura do mercado, comunitário a países da Europa Central ~e Oriental e do Mediterrâneo. Paralelamente, e em resultado da conclusão do ciclo negocial "Uruguay Round" no âmbito do -GATT, assistir-se-á aq reforço, do livre. comércio e da mundialização da economia, com a liberalização progressiva em áreas importantes como a agricultura, o têxtil e o vestuário e os serviços, o que vai, certamente, proporcionar novas oportunidades e novos riscos para os agentes económicos nacionais.

16 DE DEZEMBRO DE 1994114-(77)profissionais exige actuações da politica de formação profissional e emprego que, através da formação inicial e contínua^ melhorem o nível de qualificação dos jovens e dos activos desempregados e .empregados, nomeadamente dos trabalhadores de empresas em dificuldades ou em reestruturação. É também a este nível que se inserem as acções de apoio aos grupos sócio-profissionais desfavorecidos e aos excluídos - tendo em vista garantir a igualdade de acesso às medidas de emprego e formação e. às oportunidades de inserção na vida activa, bem como a melhoria das condições de funcionamento dos mercados de emprego e formação. - -É ainda neste contexto que se enquadram quer uma política de juventude global e integrada, com vista a estimular a livre iniciativa, a promover a igualdade de oportunidades e a incentivar a formação integral dos jovens, tomado-os co-responsáveis na construção- do futuro, quer as medidas a implementar no sector do desporto, visando o desenvolvimento do desporto escolar, proporcionando a todos os jovens uma formação e prática, desportivas, o alargamento da prática desportiva a todos os cidadãos e o apoio ao desporto de alta competição. . .-C;Por outro lado, tendo em consideração as exigências de mudança que se perspectivam para um país geograficamente periférico como Portugal, merecem particular atenção as infra-estruturas físicas de .desenvolvimento, apresentando-sev a melhoria e alargamento- da rede ..como condições indispensáveis para o aumento dos.níveis de competitividade das empresas. A este nível há que destacar como. .apostas prioritárias: as infra-estruturas, de transportes e comunicações, por forma a assegurar,uma maior capacidade de internacionalização à economia portuguesa, reforçando as ligações de Portugal ao espaço europeu, valorizando a sua posição euro-atlântica e melhorando as acessibilidades, internas; as infra-estruturas energéticas, e os apoios à diversificação de fontes de energia primária e à gestão da energia, enquanto factores de modernização e reforço da competitividade empresarial, sem prejuízo da indispensável minimização de efeitos ambientais desfavoráveis.Em 1995, prosseguirá o processo de aprofundamento da ;integração europeia, em que sobressaem, naturalmente, o prosseguimento da realização do Mercado Interno, o alargamento da UE, a par com.uma progressiva abertura do mercado, comunitário a países da Europa Central ~e Oriental e do Mediterrâneo. Paralelamente, e em resultado da conclusão do ciclo negocial "Uruguay Round" no âmbito do -GATT, assistir-se-á aq reforço, do livre. comércio e da mundialização da economia, com a liberalização progressiva em áreas importantes como a agricultura, o têxtil e o vestuário e os serviços, o que vai, certamente, proporcionar novas oportunidades e novos riscos para os agentes económicos nacionais.

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