Código NC

Designação das mercadorias

Direito de base (%)

4202

Malas e pastas de couro natural ou reconstituído, de (olhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão

10

4203

Artigos e acessórios de vestuário, de couro natural e reconstituído

10

4410 10 10

Painéis de partículas e painéis semelhantes, em bruto

10

4410 10 50

Painéis de partículas, revestidos de papel impregnado de melamina

10

4410 10 90

Outros, de outra madeira •

10

441090

Painéis de partículas de outras matérias lenhosas

10

4411

Painéis de fibras de outras matérias lenhosas

10

4413

Madeira «densificada»

10

4414

Molduras de madeira

10

4415

Caixotes e embalagens semelhantes, de madeira

10

4416

Barris, cubas, balsas, dornas, etc., de madeira

10

4417

Ferramentas, armações e cabos, de escovas e de vassouras e esticadores para calçado, de madeira

10

4418

Obras de carpintaria para construções, de madeira

10

4419

Artefactos de madeira para mesa ou cozinha

Hl

4420

Madeira marchetada e madeira encrustada; estojos e guarda-jóias e obras semelhantes, de madeira

10

4421

Outras obras de madeira

10

6402

Outro calçado, de borracha ou plástico

10

6404

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural e parte superior de matérias têxteis

10

6405

Outro calçado

10

8403

Caldeiras para aquecimento central

10

8414 30 30

Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos, de potência não superior a 0,4 kW

10

8418 21

Refrigeradores de tipo doméstico, de compressão

25

8418 22

Refrigeradores de tipo doméstico, de absorção, eléctricos

25

8418 29

Outros refrigeradores de tipo doméstico

25

8418 30

Congeladores (freezers), horizontais, de capacidade não superior a 800 1

25

8418 40

Congeladores (freezers), verticais, de capacidade não superior a 9001

25

850611 11

Pilhas e baterias de pilhas, de dióxido de manganês, alcalinas, cilíndricas

25

850611 19

Outras pilhas e baterias de pilhas alcalinas, de dióxido de manganês

25