Debates Parlamentares - Diário 050, p. 1019 (1997-06-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 12 de Junho de 1997

II Série-A — Número 50

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMARIO

Projectos de lei (n.05 231/VII e 383/VII):

N.° 231/VII (Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações):

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano.................................................................... 1020

N.° 383/VII — Elevação de São Martinho de Anta a vila (apresentado pelo PS)...................................................... 1021

Propostas de lei (n.°» 88/VTI e 116/VII a 118/VII):

N.° 88/VII (Limita o acesso da iniciativa económica privada a determinadas actividades económicas):

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano.................................................................... 1022

N.° 116/VII — Autorização ao Governo para dotar os engenheiros técnicos portugueses de uma associação profissional de natureza pública, bem como para, com a aprovação dos respectivos estatutos, a transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.° 89/48/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de Dezembro de 1988, já feita em termos gerais pelo Decreto-Lei n.° 289/91. de 10 de Agosto 1023

N.° 117/VII — Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal (a).

N.° 118/VII — Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de alterar o actual Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 465/88, de 15 de Dezembro...................................... 1024

Projectos de resolução (n.w 55/VH a 57/VU):

N.° 55A'II — Sobre o cumprimento pelo Governo das disposições legais a que está obrigado perante a Assembleia da República-em matéria de ambiente (apresentado por

Os Verdes)......................................................................... 1024

N.° 56/VII— Sobre as medidas que suspendem a actividade das frotas de pesca durante o fim-de-semana (apresentado pelo PCP)............................................................ 1025

N.º 57/VII — Sobre o aprofundamento da União Europeia e a Conferência Intergovernamental (C1G) para a Revisão do Tratado da União Europeia (apresentado pelo PS)............................................................................ 1025

(a) Por razões de ordem técnica a proposta de lei será publicada oportunamente.

Quinta-feira, 12 de Junho de 1997II Série-A — Número 50DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUMARIOProjectos de lei (n.05 231/VII e 383/VII):N.° 231/VII (Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações):Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano.................................................................... 1020N.° 383/VII — Elevação de São Martinho de Anta a vila (apresentado pelo PS)...................................................... 1021Propostas de lei (n.°» 88/VTI e 116/VII a 118/VII):N.° 88/VII (Limita o acesso da iniciativa económica privada a determinadas actividades económicas):Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano.................................................................... 1022N.° 116/VII — Autorização ao Governo para dotar os engenheiros técnicos portugueses de uma associação profissional de natureza pública, bem como para, com a aprovação dos respectivos estatutos, a transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.° 89/48/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de Dezembro de 1988, já feita em termos gerais pelo Decreto-Lei n.° 289/91. de 10 de Agosto 1023N.° 117/VII — Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal (a).N.° 118/VII — Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de alterar o actual Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 465/88, de 15 de Dezembro...................................... 1024Projectos de resolução (n.w 55/VH a 57/VU):N.° 55A'II — Sobre o cumprimento pelo Governo das disposições legais a que está obrigado perante a Assembleia da República-em matéria de ambiente (apresentado porOs Verdes)......................................................................... 1024N.° 56/VII— Sobre as medidas que suspendem a actividade das frotas de pesca durante o fim-de-semana (apresentado pelo PCP)............................................................ 1025N.º 57/VII — Sobre o aprofundamento da União Europeia e a Conferência Intergovernamental (C1G) para a Revisão do Tratado da União Europeia (apresentado pelo PS)............................................................................ 1025(a) Por razões de ordem técnica a proposta de lei será publicada oportunamente.

Descarregar páginas