Quarta-feira, 18 de Junho de 1997

II Série-A — Número 52

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Projecto de lei n.° 297/VII (Incentivos ao emprego nas instituições particulares dc solidariedade social):

Relatório e parecer da Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social................................................... 1034

Propostas de lei (n.™ 119/VII c 120/VII):

N.° 119AMI — Autoriza o Governo a alterar o Código do IRC no sentido de equiparar o Instituto de Gestão de Crédito Público a instituição de crédito residente, para efeitos de tratamento concedido aos instrumentos financeiros derivados no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e alterar o estatuto dos benefícios Fiscais:

Texto e despacho n.° 103/VII de admissibilidade...... 1035

N.° 120/VII -mos extemos ,

Autorização para contracção de emprésti-

1036

Projectos de resolução n - 52/VTJ, 54/VII, 57/VII e 58/VTI:

N.° 52/VII (Sobre a revisão do Tratado da União Europeia):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Europeus 1036

N.° 54/VII (Sobre o aprofundamento da integração europeia de Portugal:

V. Projecto de resolução n" 52/VII.

N.° 57/VU (Sobre o aprofundamento da União Europeia e a Conferência Intergovernamental (C1G) para a Revisão do Tratado da União Europeia):

V. Projecto de resolução n." 52/VII.

N.° 58/VII — Sobre a revisão do Tratado de Maastricht (apresentado pelo PCP)..................................................... 1037