S DE MARÇO DE 1998

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e a consequente vinda de prelados do Norte para o Sul com o objectivo de manter as terras nas mãos da cristandade.

Desde os princípios do século XIV se encontra edificado o Mosteiro de Odivelas ou Convento de São Dinis ou São Bernardo — classificado como monumento nacional —, mandado construir por D. Dinis, hoje designado por Instituto de Odivelas.

Outros monumentos de interesse situados na actual cidade testemunham a sua relevância histórica, como seja o cruzeiro (também conhecido como memória) e a igreja matriz, igualmente classificada como monumento nacional, e que provém pelo menos do século xvt, e ainda o Padrão do Senhor Roubado, imóvel de interesse público, classificado em 1948.

Igualmente as localidades que farão parte do futuro concelho dispõem de elementos históricos de interesse relevante. Em Caneças, lugar conhecido pelas suas nascentes de águas minerais e águas férreas, dispõe ainda, como monumento nacional, do Dólmen das Pedras Grandes e o Dólmen das Batalhas. Na Póvoa de Santo Adrião encontra-se a igreja — classificada como monumento nacional —, o Chafariz d'EI Rei, do século xvii, e o Casal do Monte, classificado como imóvel de interesse público.

As actuais freguesias que compõem o futuro concelho, têm algumas características específicas, que importa ressalvar.

A freguesia de Odivelas, onde se encontra a cidade de Odivelas, encontra-se integrada no concelho de Loures desde 1887, tendo anteriormente estado integrada no concelho dos Olivais. Elevada a vila em 1964, viria a ser elevada a cidade em 1990. Desta freguesia viriam a ser desanexados os. territórios que constituem as freguesias da Pontinha, em 1984 e da Ramada e Famões em 1989, já então face ao elevado crescimento que se verificava na zona e perante a necessidade de encontrar soluções de natureza e a fim de aproximar os eleitos locais das populações.

Na freguesia da Ramada podemos encontrar uma estação arqueológica das mais importantes do Sul do País, localizada no topo da serra da Amoreira, onde viveram povos que remontam à pré-história, nomeadamente os «Alpiarças» — povos que deram origem aos Lusitanos.

Característica desta freguesia são os seus moinhos, alguns deles devidamente recuperados.

A freguesia de Famões, conhecida no seu passado pela actividade de extracção de pedra, é hoje uma freguesia em franco desenvolvimento. Do seu património histórico ainda relacionado com esta actividade resta um complexo dolménico do Trigache e Casal do Bispo, que pressupõe uma ocupação extraordinariamente antiga desta área, e remonta ao período pré-histórico.

A freguesia de Caneças data de 1915, por desanexação de Santa Maria de Loures. A água constitui uma das actividades económicas mais relevantes desta freguesia, dispondo mesmo de um dos braços de captação do Aqueduto das Águas Livres. A comercialização da água e lavagem de roupa deu mesmo origem a que um celebre filme português popularizasse este lugar — Aldeia da Roupa Branca.

A freguesia de Santo António dos Cavaleiros foi criada em 1989, por desanexação da freguesia de Loures. Caracteriza-se por factores de natureza iminentemente urbana, com elevado índice populacional, com construções recentes e com grandes potencialidades de crescimento.

A freguesia da Póvoa de Santo Adrião data do século xvn e dela originou a criação da freguesia de Olival Basto em 1997. Dispõe de um monumento nacional — a igreja de estilo manuelino—, para além do já referido Chafariz d'El Rei.

A Pontinha, freguesia de recente criação, apresenta características tipicamente urbanas, elevada densidade populacional, de estrutura etária jovem e de predomínio acentuado do sector terciário. Esta freguesia é ainda conhecida pela dinâmica actividade desportiva para jovens.

A freguesia de Olival Basto constitui a fronteira do futuro município com o concelho de Lisboa, esta circunstância faz que a sua integração no novo município levará a uma maior atenção pelo poder público, face ao até agora afastamento da sede do concelho.

Na área do futuro concelho, refira-se, para além da cidade de Odivelas, existem ainda as vilas da Póvoa de Santo Adrião, Olival Basto, Pontinha, estatuto adquirido em 1989, 1997 e 1984, respectivamente.

III — Caracterização socioeconómica

A área do município agora proposto é de cerca de 30 km2, com uma população de 157 015 habitantes, de acordo com o Censo de 1991.

No domínio do ensino, existem 63 estabelecimentos de ensino público, distribuídos pelas várias freguesias e englobando os níveis do infantil até ao secundário; integrado no sector privado são vários os estabelecimentos existentes, cobrindo todos os graus de ensino, incluindo o superior, como o Instituto Superior de Ciências Educativas, na freguesia da Ramada.

Na área de saúde vários são os estabelecimentos existentes, quer de natureza pública, quer de natureza privada. De referir o Centro de Saúde de Odivelas com várias extensões nas freguesias mencionadas, e o CATUS, com atendimento permanente, ainda na cidade de Odivelas.

O futuro município encontra-se dotado de ligações por transporte público e privado, quer através da Carris quer da Rodoviária de Lisboa e do Metropolitano, que já' alcançou a Pontinha, perspectivando-se a breve prazo a sua extensão a Odivelas.

Existem três corporações de bombeiros voluntários em Odivelas (que celebraram em 1997 o seu centenário) Caneças e Pontinha e esquadras da PSP na Pontinha e Odivelas, enquanto na Póvoa de Santo Adrião se encontra um posto da GNR.

Além dos referidos, e não sendo exaustivos, enunciamos de seguida os equipamentos colectivos mais relevantes na área do futuro município:

a) Parques e jardins públicos— 14;

b) Recintos desportivos — 5;

c) Feiras e mercados — 9;

d) Centros comerciais— 12;

e) Agências bancárias — 26;

f) Farmácias — 27;

g) Salas de espectáculos — 7;

ti) Estações e postos dos CTT — 9; i) Instalações de hotelaria, restauração e pastelaria —

cerca de 500; j) Repartição de finanças; k) Notário;

í) Centro de convívio da terceira idade; m) Escuteiros; n) Cemitérios — 2;

o) Colectividades de cultura e recreio — várias; p) Monumentos nacionais — os atrás referidos.