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Sexta-feira. 27 de Março de 1998

II Série-A — Número 40

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Resolução:

Aprova, para ratificação, os Estatutos da Organização Ibero-Americana de Juventude, que decorreu de 20 a 22 de Abril de 1994, em Punta de] Este, Uruguai, e a Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude, assinada durante a VIII Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude, em 1 de Agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina......... 980-(2)

Propostas de resolução (n.º 95/VII a 97/VII):

N.° 95/VII — Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Co-

munidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão,

por outro ................................ 980-(12)

N.° 96/VII — Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quir-

guizistão, por outro ....................... 980-(36)

N.° 97/VII — Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, c a República do Usbequistão, por outro.................................... 980-(58)