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Sexta-feira, 23 de Outubro de 1998

II Série-A — Número 14

DIÁRIO

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Resolução:

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro........ 244-(2)

Propostas de resolução n.M (120/VII e 121/VTJ):

N.° 120/VII — Aprova o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Referente ao

Estabelecimento da Sede da Comunidade em

Portugal ................................. 244-(30)

N.° 121/V1I — Aprova, para adesão, o Acordo Relativo ao Centro La tino-Americano de Admi-nisttação para o Desenvolvimento, assinado em 30 de Junho de 1972, em Caracas, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os Estatutos do Centro Latino-Amcricano de Administração para o Desenvolvimento, modificados na XXVII Reunião do Conselho Directivo do CLAD, na ilha Margarita, em 15 de Outubro de 1997 ......... 244-(33)