4 de fevereiro de 1999

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mente se faz excepção das terras situadas entre a «Vila de Parâmio» e a «Vila de Mazaneda». Outros documentos, datados de 1055 e 1063 igualmente a ela se referem, respectivamente sob os nomes de «Mazaneta» e «Mazaneda» (Portugaliae Monumenta Histórica).

O actual nome de Maceda parece ter derivado do baixo latim, onde Mattiana dá lugar a Matianneta {Opúsculos, do Dr. José Leite de Vasconcelos, t. u).

No século XII Maceda tem igreja paroquial documentada, que terá sido doada aos Hospitalarios ainda antes do século xill, conforme se pode verificar em documento encontrado no antigo Cartório de Leça por José Anastácio de Figueiredo.

Mais tarde, como refere Paulo de Niza, em Portugal Sacro e Profano, de 1768, a paróquia dependia do comendador da Ordem de Malta de Rio Meão, o que se prolongou por largo tempo, até que, por nova divisão eclesiástica, foi transferida para a diocese do Porto.

Sinais da presença da Ordem de Malta podem ser verificados ainda hoje nos marcos de granito, datados de 1629 e encimados pela cruz maltina, existentes no limite da freguesia, a nascente, com Espargo, São João de Ver e Rio Meão. Também na actual igreja matriz, sobreelevando a porta principal, podemos observar a cruz maltina, talhada em granito, muito embora o templo tenha sido construído neste século (1923).

Tem por orago São Pedro.

Foi curato anexo a Santiago de Rio Meão, passando a freguesia independente com o titulo de Reitoria.

Aproveitou do foral da Feira, dado por D. Manuel, em Lisboa, a 10 de Novembro de 1514.

É freguesia do concelho de Ovar, distrito administrativo de Aveiro, bispado do Porto e província do Douro.

Actividade económica

A indústria transformadora é a principal actividade económica de Maceda, mas a agricultura de subsistência também tem importante significado na economia familiar.

Destacam-se, nas actividades económicas, a transformação de madeiras, a tanoaria, a serralharia, as confecções e a construção civil.

O comércio também é representativo e diversificado, sendo uma actividade importante na caracterização económica de, Maceda.

Os serviços também representaram um valioso contributo económico e de desenvolvimento para a freguesia.

O artesanato, com incidência na tanoaria, é rico e muito apreciado.

Movimento associativo

A actividade cultural, desportiva, recreativa e social é desenvolvida por um movimento associativo forte e dinâmico, destacando-se o Centro Social e Paroquial de São Pedro de Maceda, Corpo de Escutas de Maceda (Agrupamento 1000), Grupo de Danças e Cantares de São Pedro de Maceda, Centro Cultural e Recreativo de Maceda, Sociedade Columbófila de Maceda, Conferência de São Vicente de Paulo de Maceda e Grupo de Teatro de Maceda.

Equipamentos

Existem na freguesia de Maceda os seguintes equipamentos:

Unidades de restauração, de bebidas e outras similares de hotelaria;

Sede da junta;

Centro social e paroquial;

Equipamentos desportivos;

Unidade de saúde;

Farmácia;

Centro cultural;

Casa de espectáculos;

Biblioteca e centro multimédia;

Aeródromo de manutenção n.° 1 da NATO (Base de

Maceda); Mercado; Escola básica 2,3; Jardins-de-infância;

Escolas do l.° ciclo do ensino básico; Estação dos correios.

A freguesia de Maceda, no concelho de Ovar, confina a norte com a freguesia de Cortegaça, a sul com a de Arada, a nascente com as freguesias de Espargo, São João de Ver e Rio Meão, do concelho de Santa Maria da Feira, e a poente com o Oceano Atlântico.

Tem uma área de cerca de 14,5 km2 e uma população próxima dos 5000 habitantes.

É servida por transportes públicos colectivos, rodoviários e ferroviários, bem como possui praças de táxis.

Em índices de conforto, tem recolha de lixo, cobertura de rede eléctrica e telefónica e rede de abastecimento de água em concretização.

.Maceda tem razões históricas, culturais e sociais, para além de índices geodemográficos e económicos, que justificam plenamente a sua elevação à categoria de vila.

Há manifesto interesse local para que a freguesia tenha esta categoria administrativa.

Maceda reúne os requisitos e pressupostos estabelecidos nos artigos 3.° e 12.° da Lei n.° 11/82, de 2 de Junho, para poder ser elevada à categoria de vila.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo único. A povoação de Maceda, no concelho de Ovar, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 23 de Janeiro de 1999. — Os Deputados do PSD: Manuel Alves de Oliveira — Jorge Roque Cunha — Castro de Almeida—Luís Marques Guedes — Hermínio Loureiro.

PROJECTO DE LEI N.º 609/VII

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE BOAVISTA DOS PINHEIROS NO CONCELHO DE ODEMIRA

Exposição de motivos

A pretensão em criar a freguesia de Boavista dos Pinheiros remonta a 1993, com a constituição de uma comissão promotora representativa da vontade das populações envolventes.

Rica pela sua, actividade sócio-económica, a zona de Boavista dos Pinheiros insere-se no concelho de Odemira, considerado como o mais extenso município do País.

Ao recorte geográfico deste município não são alheias as extensas áreas geográficas das suas freguesias, justiõcando--se, dessa forma, uma repartição mais pequena das mesmas.