Sábado, 6 de Março de 1999

II Série-A — Número 42

DIARIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Projecto de lei n.° 633/VII:

Elevação à categoria' de vila da povoação de Moita dos Ferreiros, np município da Lourinhã (apresentado pelo Deputado do PSD Duarte Pacheco)...................................... IMO

Propostas de lei

N.° 172/VII (Clarifica o âmbito da Lei n.° 12/96. de 18 de Abril):

Relatório e parecer da Comissão de Educação. Ciência e Cultura............................................................

N.° 194/VII (Garante uma maior igualdade de oportunidades na participação de cidadãos de cada sexo nas listas de candidatura apresentadas nas eleições para a

1111

Assembleia da República e para o Parlamento Europeu quanto aos Deputados a eleger por Portugal):

Relatório e parecer da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família................................ 1111

Projecto de resolução n.° 124/VTJ:

Alargamento dos atribuições da Comissão Eventual de Inquérito às Denúncias de Corrupção na Junta Autónoma de Estradas (apresentado pelo PS).............................. 1112

Proposta de resolução n.° 130/VI1 (Aprova a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de Junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco):

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças

e Plano.............................................................................. 1113