O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira,16 de Maio de 2002 II Série-A - Número 6

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Resoluções:
- Constituição de uma Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004.
- Constituição de uma Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.

Deliberações (n.os 3 a 6-PL/2002):
N.º 3-PL/IX - Constituição das comissões especializadas permanentes.
N.º 4-PL/IX - Composição das comissões especializadas permanentes.
N.º 5-PL/IX - Eleição para a Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
N.º 6-PL/IX - Eleição da representação portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte.

Propostas de lei (n.os 2 e 3/IX):
N.º 2/IX (Altera a Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2002):
- Relatório e parecer da Comissão de Economia e Finanças.
- Relatório e parecer da Comissão de Execução Orçamental.
- Parecer do Governo Regional da Madeira.
- Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
-Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.º 3/IX - Altera a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro (Lei das Finanças das Regiões Autónomas).

Projecto de resolução n.º 11/IX:
Sobre a situação no Médio Oriente (apresentado pelo PCP).