0061 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

Elemento: Poluentes não sintéticos específicos

Estado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (níveis de fundo = concentração natural de referência = cnr).
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas de acordo com o procedimento previsto no ponto 1.2.6 (2), sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (< eqs).
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

2) A aplicação de normas derivadas do presente procedimento não requer a redução das concentrações de poluentes para níveis inferiores às concentrações naturais de referência (eqs>cnr)

1.2.3. Definição dos estados ecológicos "excelente", "bom" e "razoável" das águas de transição

Elementos de qualidade biológica

Elemento: Fitoplâncton

Estado excelente A composição e a abundância de taxa fitoplanctónicos correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
A biomassa média do fitoplâncton é coerente com as condições físico-químicas específicas do tipo e não é de molde a alterar significativamente as condições de transparência específicas do tipo.
Os blooms fitoplanctónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos.
Ligeiras modificações da biomassa em comparação com a existente nas condições específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.
Pode verificar-se um ligeiro aumento da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo.
Estado razoável A composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.
A biomassa é moderadamente perturbada e pode ser de molde a produzir perturbações indesejáveis e significativas das condições de outros elementos de qualidade biológica.
Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.

Elemento: Macroalgas

Estado excelente A composição taxonómica de macroalgas é compatível com a que se verifica em condições não perturbadas.
Não há modificações detectáveis da cobertura de macroalgas devido a actividades antropogénicas
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa de macroalgas em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.
Estado razoável A composição taxonómica das macroalgas difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado "bom".
É evidente a existência de modificações moderadas da abundância média de macroalgas, que pode mesmo ser de molde a dar origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água.

Elemento: Angiospérmicas

Estado excelente A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.
Não há modificações detectáveis da abundância de angiospérmicas devido a actividades