0065 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

Elementos de qualidade físico-química (1)

Elemento: Condições gerais

Estado excelente Os valores dos elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.
As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
A temperatura, o balanço de oxigénio e a transparência não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Estado bom A temperatura, as condições de oxigenação e a transparência permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

(1) Abreviaturas. CNR. Condição Natural de Referência, EQS. Norma de Qualidade Ambiental

Elemento: Poluentes sintéticos específicos

Estado excelente Concentrações perto de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE ( Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Elemento: Poluentes não sintéticos específicos

Estado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (= concentração natural de referência = cnr).
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6 (2) sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE ( Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

1.2.5. Definição dos potenciais ecológicos "máximo", "bom" e "razoável" das massas de água artificiais ou fortemente modificadas

Elementos de qualidade biológica

Potencial ecológico máximo Os valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes reflectem, tanto quanto possível, os valores associados ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximados, dadas as condições físicas resultantes das características artificiais ou fortemente modificadas da massa de água.
Potencial ecológico bom Ligeiras modificações dos valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes em relação aos valores próprios do potencial ecológico máximo.
Potencial ecológico razoável Modificações moderadas dos valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes em relação aos valores próprios do potencial ecológico máximo.
Estes valores são significativamente mais distorcidos do que os próprios da boa qualidade.