0060 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

e hidromorfológica.
A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais de perturbação atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica e, nalguns casos, indica falhas na reprodução ou desenvolvimento de certas espécies, ao ponto de faltarem algumas classes etárias.
Estado razoável A composição e abundância das espécies piscícolas diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo, sendo tal facto atribuível a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.
A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais importantes de perturbação atribuível a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica, ao ponto de faltar uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo, ou de existirem apenas em pequena quantidade.

Elementos de qualidade hidromorfológica

Elemento: Regime hidrológico

Estado excelente Os caudais e condições de escoamento, o nível, o tempo de residência, e as consequentes ligações às águas subterrâneas reflectem totalmente ou quase condições não perturbadas.
Estado bom Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Elemento: Elementos morfológicos

Estado excelente A variação da profundidade do lago, os caudais e a estrutura do substrato, bem como a estrutura e condição das margens do lago, correspondem totalmente ou quase às condições não perturbadas.
Estado bom Condições compatíveis com os valores acima especifica dos para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Elementos de qualidade físico-química (1)

Elemento: Condições gerais

Estado excelente Os valores dos elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.
As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Os níveis de salinidade, pH, balanço de oxigénio, capacidade de neutralização dos ácidos, transparência e temperatura não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Estado bom A temperatura, o balanço de oxigénio, o pH, a capacidade de neutralização dos ácidos, a transparência e a salinidade permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

(1) Abreviaturas. CNR. Condição Natural de Referência, EQS. Norma de Qualidade Ambiental

Elemento: Poluentes sintéticos específicos

Estado excelente Concentrações próximas de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas de acordo com o procedimento previsto no ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE(< eqs).
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.