0055 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

Elementos gerais
Transparência
Condições térmicas
Condições de oxigenação
Salinidade
Condições relativas aos nutrientes

Poluentes específicos
Poluição resultante de todas as substâncias prioritárias identificadas como sendo descarregadas na massa de água
Poluição resultante de outras substâncias identificadas como sendo descarregadas em quantidades significativas na massa de água

1.1.4. Águas costeiras:
Elementos biológicos
Composição, abundância e biomassa do fitoplâncton
Composição e abundância da restante flora aquática
Composição e abundância dos invertebrados bentónicos

Elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos biológicos
Condições morfológicas (variação da profundidade, estrutura e substrato do leito e estrutura da zona intermareal)
Regime de marés (direcção das correntes dominantes e exposição às vagas)

Elementos químicos e físico-químicos de suporte dos elementos biológicos

Elementos gerais
Transparência
Condições térmicas
Condições de oxigenação
Salinidade
Condições relativas aos nutrientes

Poluentes específicos
Poluição resultante de todas as substâncias prioritárias identificadas como sendo descarregadas na massa de água
Poluição resultante de outras substâncias identificadas como sendo descarregadas em quantidades significativas na massa de água

1.1.5. Massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas:
Os elementos de qualidade aplicáveis às massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas serão os aplicáveis à categoria de águas de superfície naturais, das quatro atrás mencionadas, que mais se assemelha à massa de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas em questão.

1.2. Definições normativas das classificações do estado ecológico:
Quadro 1.2. Definição geral para rios, lagos, águas de transição e águas costeiras
O texto que se segue dá uma definição geral da qualidade ecológica. Para efeitos de classificação, os valores dos elementos de qualidade do estado ecológico de cada categoria de águas de superfície serão os indicados nos quadros 1.2.1 a 1.2.4 adiante previstos.

Elemento: Geral

Estado excelente Nenhumas (ou muito poucas) alterações antropogénicas dos valores dos elementos de qualidade físico-químicos e hidromorfológicos do tipo de massa de águas de superfície em relação aos normalmente associados a esse tipo em condições não perturbadas.
Os valores dos elementos de qualidade biológica do tipo de massa de águas de superfície reflectem os normalmente associados a esse tipo em condições não perturbadas e não apresentam qualquer distorção, ou mostram apenas uma distorção muito ligeira.
São estas as condições e comunidades específicas do tipo.
Estado bom Os valores dos elementos de qualidade biológica do tipo de massa de águas de superfície apresentam baixos níveis de distorção resultantes de actividades humanas, mas só se desviam ligeiramente dos normalmente associados a esse tipo de massa de águas de superfície em condições não perturbadas.