0002 | II Série A - Número 016 | 20 de Maio de 2005

RESOLUÇÃO
VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A OXFORD E AO JAPÃO

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República e a Oxford e ao Japão, via Londres, entre os dias 19 a 30 no corrente mês de Maio.

Aprovada em 12 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO

ELEIÇÃO DE DOIS DEPUTADOS PARA O CONSELHO SUPERIOR DE INFORMAÇÕES

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na redacção dada pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, designar para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados:

Efectivos:
- Vitalino José Ferreira Prova Canas
- José Manuel de Matos Correia

Suplentes:
- Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
- António Edmundo Barbosa Montalvão Machado

Aprovada em 12 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS EDUCATIVOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do n.º 1 do artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, e dos artigos 279.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes cidadãos:

Efectivos:
- Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis
- Maria Teresa da Silva Morais

Suplentes:
- Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz
- Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira

Aprovada em 12 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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