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0005 | II Série A - Número 026 | 23 de Junho de 2005

 

RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO DE TRÊS MEMBROS PARA A COMISSÃO CONSULTIVA DO INSTITUTO DO AMBIENTE

A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 9 de Junho de 2005, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 113/2003, de 4 de Junho, e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger para a Comissão Consultiva do Instituto do Ambiente, os seguintes cidadãos:

Efectivos:
- João Paulo Tavares de Almeida Fernandes
- Ricardo Jorge Olímpio Martins
- António Fernando Rebelo Moreira

Suplente:
- José Norberto Rocha Januário.

Aprovada em 9 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO
VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO LUXEMBURGO

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República ao Luxemburgo, nos dias 26 e 27 do corrente mês de Junho.

Aprovada em 16 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO
VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ÀS REPÚBLICAS DO PARAGUAI E DO CHILE

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República às Repúblicas do Paraguai e do Chile, entre os dias 5 e 10 do próximo mês de Julho.

Aprovada em 16 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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