O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0010 | II Série A - Número 086S1 | 16 de Fevereiro de 2006

 

98/266/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República da Bulgária

Decisão 1999/857/CE Jornal Oficial L 335, de 28 de Dezembro de 1999.
1999/857/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1999, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na parceria de adesão da República da Bulgária

Decisão 2002/83/CE Jornal Oficial L 44, de 14 de Fevereiro de 2002
2002/83/CE: Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Bulgária

Decisão 2003/396/CE Jornal Oficial L 145, de 12 de Junho de 2003
2003/396/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Bulgária

ROMÉNIA

Decisão 98/261/CE
Jornal Oficial L 121, de 23 de Abril de 1998
Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à Roménia

Decisão 1999/852/CE
Jornal Oficial L 335, de 28 de Dezembro de 1999
1999/852/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1999, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na parceria de adesão da Roménia

Decisão 2002/92/CE Jornal Oficial L 44, de 14 de Fevereiro de 2002
2002/92/CE: Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Roménia

Decisão 2003/397/CE Jornal Oficial L 145, de 12 de Junho de 2003
2003/397/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na Parceria de Adesão da Roménia.

ANEXO 3

Actos Relacionados com a Adesão da República da Bulgária e Roménia

Comissão Europeia

BULGÁRIA

Parecer da Comissão [COM(97) 2008 final]
Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão [COM(98) 707 final]
Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão [COM(99) 501 final]
Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão [COM(2000) 701 final]
Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão [COM(2001) 700 final] - SEC(2001) 1744
Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão [COM(2002) 700 final] - SEC(2002) 1400
Não publicado no Jornal Oficial