0138 | II Série A - Número 009 | 17 de Outubro de 2006

50 Ministério da Economia e da Inovação Secretaria-Geral Agência de Inovação € 400 000 Gestão operacional dos apoios às estratégias empresariais no domínio da inovação tecnológica e à dinamização da envolvente tecnológica empresarial
51 Ministério da Economia e da Inovação Instituto de Turismo de Portugal Lisboa - Dakar € 3 000 000 Apoiar a organização da partida da prova de automobilismo
52 Ministério da Economia e da Inovação Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) Agência Portuguesa para o Investimento, EPE (API) € 3 669 597 Nos termos definidos na alínea a) do artigo 33.º do Estatutos da API, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 225/2002, de 30 de Outubro
53 Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Doca Pesca € 35 000
Apoio à melhoria da qualidade e valorização dos produtos da pesca
54 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretaria-Geral EP-Estradas de Portugal, EPE € 55 267 016

55 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Estudos e Planeamento Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, EPE € 688 301
56 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Estudos e Planeamento Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, EPE € 688 301
57 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Estudos e Planeamento EP-Estradas de Portugal, EPE € 477 939 177
Construção de infra-estruturas rodoviárias
58 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Estudos e Planeamento Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra, SA € 550 000
Financiamento de infra-estruturas portuárias
59 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Estudos e Planeamento Administração do Porto de Lisboa, SA € 1 843 000
Financiamento de infra-estruturas portuárias