0135 | II Série A - Número 009 | 17 de Outubro de 2006

Transferências relativas ao Capítulo 50

ORIGEM DESTINO LIMITES MÁXIMOS DOS MONTANTES A TRANSFERIR ÂMBITO / OBJECTIVO
26 Presidência do Conselho de Ministros Instituto Português da Juventude Movijovem-Cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada € 150 000 Projecto "Pousadas da Juventude"
27 Presidência do Conselho de Ministros Instituto Português da Juventude Fundação para a divulgação das tecnologias de informação € 150 000 Integração dos jovens na sociedade de informação
28 Presidência do Conselho de Ministros ICS - Instituto da Comunicação Social (capítulo 50) Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA € 500 000 Modernização das televisões dos países de língua oficial portuguesa
29 Presidência do Conselho de Ministros ICS - Instituto da Comunicação Social (capítulo 50) Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA € 141 100 Modernização da rádio dos países de língua oficial portuguesa
30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Instituto do Ambiente e do Instituto dos Resíduos EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA € 290 000

Projectos de Recuperação Ambiental de Áreas Mineiras Degradadas
31 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Instituto da Água RECILIS - Tratamento e valorização de Efluentes, SA, e Trevo Oeste - Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários, SA. € 1 000 000
Participação em projectos de tratamento dos efluentes de suinicultura das bacias hidrográficas do rio Liz e dos rios Real, Arnóia e Tornada
32 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral das Infra-Estruturas € 2 613 360
Reafectação do PM 25/Cascais - "Bateria de Alcabideche" e satisfação dos compromissos assumidos com a aquisição do terreno para a construção do novo Hospital de Cascais, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2004, de 27 de Agosto