37 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

2. ORGANIZAÇÃO, TENDÊNCIAS E DESEMPENHO DO TERRITÓRIO Portugal: o Território 1. Portugal continental situa-se no extremo sudoeste do continente europeu e representa a componente principal do flanco ocidental da Península Ibérica. Com uma forma rectangular, orientada no sentido Norte-Sul, as suas fronteiras terrestres e marítimas são pouco recortadas.
A norte e a este confina com Espanha, o único país com quem Portugal faz fronteira; a ocidente e a sul encontra-se com o Atlântico, o que compensa, de certo modo, a sua posição periférica e de algum isolamento no continente europeu. A superfície de Portugal continental é um pouco inferior a 89 mil km
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. A sua extensão em latitude é, no máximo, de cerca de 560 km e a sua largura oscila entre 112 e 218 km.
2. Apesar da sua pequena superfície e da escassa extensão longitudinal, o continente apresenta contrastes climáticos sensíveis, com uma tonalidade mais atlântica no Noroeste e um cariz mediterrânico mais marcado no interior e no Sul, em virtude da conjugação de três factores fundamentais: a latitude; a oposição entre a influência oceânica, a oeste, e a continental, a leste; o contraste entre o Norte, mais acidentado e elevado, com as principais massas de relevo orientadas no sentido NE-SW, e o Sul dominantemente peneplano. As características orográficas na parte central e setentrional do continente determinam, adicionalmente, problemas de acessibilidade e de algum isolamento das áreas mais interiores face à fachada litoral.

Quadro 5 – Portugal: território e população Território Terrestre População Residente Mar ZEE Área km
2 % do Total mil hab.
% do Total
Hab.
por km
2 Área mil km
2 % do Total (1) (2) (3) Portugal 92 117 100,0 10 356, 1 100,0 112,4 1 731,6 100,0 Continente 88 967 96,6 9 869, 3 95,3 110,9 328,4 19,0 Açores 2 322 2,5 241, 8 2,3 104,1 996,0 57,5 Madeira 828 0,9 245, 0 2,4 295,9 407,2 23,5 (1) – IGP (2005): Carta Administrativa Oficial de Portugal (V.4).
(2) – INE: Recenseamento Geral da População e da Habitação (2001).
(3) – Instituto Hidrográfico (2005): valores correspondentes a áreas planimétricas calculadas com base na carta 1001E, projecção Mercator, latitude média 37º N e escala 1: 2 500 000.

3. A projecção de Portugal no Atlântico é fortemente acentuada pelo seu território insular, composto pelos arquipélagos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e que representa cerca de 3,4 % da superfície do país e acolhe cerca de 4,7 % da população residente em Portugal (quadro 5). Mas o contributo das regiões insulares para definir a identidade nacional e afirmar Portugal no mundo é bem superior. Destaca-se, nomeadamente, a importância decisiva das Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) dos Açores e da Madeira, que constituem mais de 80% do território marítimo onde Portugal, nos termos do direito internacional e da Constituição da República, detém direitos soberanos sobre os respectivos recursos, impondo-se designadamente o desenvolvimento de actividades científicas ligadas ao mar tendo em vista o adequado conhecimento, salvaguarda e aproveitamento sustentável desses recursos.